REQ 4/2022 CECANCER Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
21/03/2022

Ementa
Requer, ouvido o plenário dessa Comissão a realização de Audiência Pública para esclarecer à sociedade brasileira e aos setores envolvidos as disposições contidas na Lei 14.307 de 03 de março de 2022, com os seguintes convidados: I. Representante do Ministério da Saúde; II. Representantes da Agência Nacional de Saúde Suplementar; III. Representante do Instituto Lado a Lado; IV. Representante do Instituto Oncoguia; V. Representante do Instituto Força do Amor; VI. Represente da Abrale; VII. Representantes da Sociedade Técnica Especializada; VIII. Representantes da Sociedade Médica; IX. Representantes do Setor Industrial; X. Representante da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica - SBOC.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2023 Comissão Especial sobre Combate ao Câncer no Brasil ( CECANCER )
Arquivado em virtude do encerramento da 56ª Legilstaura

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
21/03/2022

Comissão Especial sobre Combate ao Câncer no Brasil ( CECANCER )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 4/2022, pela Deputada Silvia Cristina (PDT-RO), que: "Requer, ouvido o plenário dessa Comissão a realização de Audiência Pública para esclarecer à sociedade brasileira e aos setores envolvidos as disposições contidas na Lei 14.307 de 03 de março de 2022, com os seguintes convidados: I. Representante do Ministério da Saúde; II. Representantes da Agência Nacional de Saúde Suplementar; III. Representante do Instituto Lado a Lado; IV. Representante do Instituto Oncoguia; V. Representante do Instituto Força do Amor; VI. Represente da Abrale; VII. Representantes da Sociedade Técnica Especializada; VIII. Representantes da Sociedade Médica; IX. Representantes do Setor Industrial; X. Representante da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica - SBOC". Inteiro teor
22/03/2022

Comissão Especial sobre Combate ao Câncer no Brasil ( CECANCER ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado.
18/04/2022

Comissão Especial sobre Combate ao Câncer no Brasil ( CECANCER )

  • Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados:

    ANA CRISTINA MARQUES MARTINS, Gerente-Geral de Regulação Assistencial da Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos da Agência Nacional de Saúde Suplementar;

    MARLENE OLIVEIRA, Presidente do Instituto Lado a Lado;

    LUCIANA HOLTZ, Presidente do Instituto Oncoguia;

    TIAGO MATOS, Conselheiro de Advocacy do Instituto Oncoguia;

    FÁBIO FEDOZZI, Diretor-Executivo da Associação Brasileira de Linfoma e Leucemia (ABRALE);

    EDUARDO CALDERARI, Vice-Presidente da INTERFARMA;

    MARISA MADI, Diretora-Executiva da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC)

    PRISCILA GEBRIM LOULY, Coordenadora da Coordenação-Geral de Gestão de Tecnologias em Saúde do Ministério da Saúde;
31/01/2023

Comissão Especial sobre Combate ao Câncer no Brasil ( CECANCER )

  • Arquivado em virtude do encerramento da 56ª Legilstaura
Sessões e Reuniões
  • 22/03/2022 - 14h00

    Comissão especial destinada a acompanhar as ações de combate ao câncer no Brasil

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)