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REQ 35/2021 CECANCER - Requer a realização de audiência pública para debater a “Imunização dos pacientes oncológicos”, no âmbito da Comissão Especial de Combate ao Câncer, em conjunto com o GT de Oncologia da Comissão de Seguridade Social e Família, destinado a debater os desafios da oncologia no Brasil junto à Frente Parlamentar do Programa Nacional de Imunizações, com os seguintes convidados: 1. Dr. Paulo Hoff - Diretor-Presidente da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC); 2. Luciana Holtz - Diretora Executiva do Instituto ONCOGUIA; 3. Arnaldo Correia de Medeiros - Secretário da Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS), do Ministério da Saúde; 4. Dr. Gélcio Quintella - Diretor-Geral do Instituto Nacional do Câncer (INCA); 5. Representante do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS); 6. Representante do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS); 7. Angélica Nogueira Rodrigues - Vice-Presidente do Grupo Brasileiro de Tumores Ginecológicos (EVA); e 8. Renato Kfouri - Diretor da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm).

REQ 1/2022 CECANCER - Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater a falta de medicamentos para tratar pacientes com Leucemia Mieloide Crônica (LMC) e Leucemia Linfoide Aguda (LLA), com os seguintes convidados: I- Associação Brasileira de Linfoma e Leucemia (ABRALE); II- Instituto Vencer o Câncer (IVOC) III- Associação Brasileira de Hematologia, Hemoterapia e Terapia Celular (ABHH); e IV- Departamento de Assistência Farmacêutica (DAF), da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde - SCTIE, Ministério da Saúde.

REQ 2/2022 CECANCER - Requer, ouvido o plenário dessa Comissão a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater o tema “Biossimilares – a importância da produção no Brasil e incorporação de novas tecnologias”, com os seguintes convidados: I. Representante do Ministério da Saúde; II. Representante do Instituto Lado a Lado; III. Representantes da Sociedade Técnica Especializada; IV. Representantes da Sociedade Médica; V. Representantes do Setor Industrial; e VI. Representante da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica – SBOC.

REQ 3/2022 CECANCER - Requer, ouvido o plenário dessa Comissão a realização de Seminário, para a discussão de temas importantes no combate ao câncer no Brasil, na Semana do Câncer, com os seguintes convidados: I. Representante do Ministério da Saúde; II. Representante do Instituto Lado a Lado; III. Representante do Instituto Oncoguia; IV. Representante do Instituto Vencer o Câncer; V. Representante do Instituto Força do Amor; VI. Represente da Abrale; VII. Representantes da Sociedade Técnica Especializada; VIII. Representantes da Sociedade Médica; IX. Representantes do Setor Industrial; X. Representante da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica - SBOC; XI. Representante do Hospital de Amor; XII. Representante da Sociedade Brasileira de Cancer de Cabeça e Pescoço.

REQ 4/2022 CECANCER - Requer, ouvido o plenário dessa Comissão a realização de Audiência Pública para esclarecer à sociedade brasileira e aos setores envolvidos as disposições contidas na Lei 14.307 de 03 de março de 2022, com os seguintes convidados: I. Representante do Ministério da Saúde; II. Representantes da Agência Nacional de Saúde Suplementar; III. Representante do Instituto Lado a Lado; IV. Representante do Instituto Oncoguia; V. Representante do Instituto Força do Amor; VI. Represente da Abrale; VII. Representantes da Sociedade Técnica Especializada; VIII. Representantes da Sociedade Médica; IX. Representantes do Setor Industrial; X. Representante da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica - SBOC.

REQ 5/2022 CECANCER - Requer, ouvido o plenário dessa Comissão a realização de "Audiência Pública para discutir a aquisição, distribuição, controle e gestão dos medicamentos de câncer no Brasil", com os seguintes convidados: I. Representante do Ministério da Saúde; II. Representante do Instituto Lado a Lado; III. Representante do Instituto Oncoguia; IV. Representante do Instituto Força do Amor; V. Represente da Abrale; VI. Representantes da Sociedade Técnica Especializada; VII. Representantes da Sociedade Médica; VIII. Representantes do Setor Industrial; IX. Representante da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica - SBOC.

REQ 6/2022 CECANCER - Requer, ouvido o plenário dessa Comissão a realização de Eventos, como exposição, diagnóstico e educação, para o combate ao câncer no Brasil, na Semana do Câncer, com os seguintes convidados: I. Representante do Ministério da Saúde; II. Representante do Instituto Lado a Lado; III. Representante do Instituto Oncoguia; IV. Representante do Instituto Vencer o Câncer; V. Representante do Instituto Força do Amor; VI. Represente da Abrale VII. Representantes da Sociedade Técnica Especializada; VIII. Representantes da Sociedade Médica; IX. Representantes do Setor Industrial; X. Representante da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica - SBOC; XI. Representante do Hospital de Amor.

REQ 7/2022 CECANCER - Requer, ouvido o plenário dessa Comissão a realização de “Reunião Técnica com o objetivo de discutir a importância da Gestão do Câncer no SUS".

REQ 8/2022 CECANCER - Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater “As ações de prevenção, acesso ao diagnóstico precoce e ao tratamento contra o câncer de pele e as diferenças na abordagem no SUS e na rede privada", com os seguintes convidados: I- Representante da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC); II. Representante do Ministério da Saúde; II. Representante do Instituto Nacional de Câncer – INCA; e III. Representante do Instituto Oncoguia.

REQ 9/2022 CECANCER - Requer a realização de Reunião de Audiência Pública para debater o tratamento de pessoas com mielofibrose, com os seguintes convidados: Representante do Ministério da Saúde; Representante da Defensoria Pública da União; Representante do Instituto Nacional do Câncer; Associação Brasileira de Hematologia, Hemoterapia e Terapia Celular (ABHH); e Associação Projeto Camaleão.