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PL 59/2022 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Finanças e Tributação (CFT)


Identificação da Proposição

Ementa
Cria o Programa Dinheiro Direto na Escola para promoção da sustentabilidade (PDDE Sustentável).

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
10/02/2022 Às Comissões de Educação; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Prazos:

Descrição Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/06/2022) 06/06/2022
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 17/03/2023) 17/03/2023
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 19/03/2024) 19/03/2024

Última Ação Legislativa

Data Ação
23/04/2025 Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )
Recebimento pela CFT.
23/04/2025 Comissão de Educação ( CE )
Aprovado o Parecer da Relatora, Deputada Lídice da Mata (PSB-BA)
10/02/2022 Mesa Diretora ( MESA )
Às Comissões de Educação; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Documentos Anexos e Referenciados



        
        

Apreciação em Comissão



        
        

        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Comissão de Educação (CE) 16/04/2025 - Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor

23/04/2025 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - Aprovado o Parecer da Relatora, Deputada Lídice da Mata (PSB-BA)
Comissão de Finanças e Tributação

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
02/02/2022

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 59/2022, pela Deputada Tabata Amaral (PSB/SP), que "Cria o Programa Dinheiro Direto na Escola para promoção da sustentabilidade (PDDE Sustentável)". Inteiro teor
10/02/2022

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de Educação; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
10/02/2022

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/02/2022 PAG 427 Inteiro teor
23/02/2022

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Requerimento n. 157/2022, pelas Deputadas Professor Israel Batista (PV/DF) e Tabata Amaral PSB, que "Requer coautoria do Projeto de Lei de nº 59/2022, que Cria o Programa Dinheiro Direto na Escola para promoção da sustentabilidade (PDDE Sustentável)". Inteiro teor
02/03/2022

Mesa Diretora ( MESA )

  • Deferido Requerimento n° 157/2022.
03/03/2022

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Atualizado em razão de coautoria.
07/03/2022

Comissão de Educação ( CE )

  • Recebimento pela CE.
02/06/2022

Comissão de Educação ( CE )

  • Designada Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA)
03/06/2022

Comissão de Educação ( CE )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/06/2022)
14/06/2022

Comissão de Educação ( CE )

  • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 03/06/2022 a 14/06/2022). Não foram apresentadas emendas.
31/01/2023

Comissão de Educação ( CE )

  • (Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Lídice da Mata, deixou de ser membro da Comissão
15/03/2023

Comissão de Educação ( CE )

  • Designada Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA)
16/03/2023

Comissão de Educação ( CE )

  • Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 17/03/2023)
28/03/2023

Comissão de Educação ( CE )

  • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 16/03/2023 a 28/03/2023). Não foram apresentadas emendas.
13/03/2024

Comissão de Educação ( CE )

  • Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pela Deputada Lídice da Mata (PSB/BA). Inteiro teor
  • Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
18/03/2024

Comissão de Educação ( CE )

  • Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 19/03/2024)
27/03/2024

Comissão de Educação ( CE )

  • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 18/03/2024 a 27/03/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
02/04/2025

Comissão de Educação ( CE ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

  • Retirado de pauta, por acordo, a pedido do(a) Relator(a).
16/04/2025

Comissão de Educação ( CE )

  • Devolvida à Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA)
  • Apresentação do PRL n. 2 CE (Parecer do Relator), pela Deputada Lídice da Mata (PSB/BA). Inteiro teor
  • Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
23/04/2025

Comissão de Educação ( CE ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Lido o Parecer pela Relatora, Deputada Lídice da Mata (PSB-BA) .
  • Iniciada a Discussão.
  • Discutiram a Matéria: Dep. Pauderney Avelino (UNIÃO-AM), Dep. Reimont (PT-RJ), Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ) e Dep. Fernando Mineiro (PT-RN).
  • Encerrada a Discussão.
  • Aprovado o Parecer da Relatora, Deputada Lídice da Mata (PSB-BA)
23/04/2025

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 24/04/2025 PAG 959, Letra A. Inteiro teor
23/04/2025

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Recebimento pela CFT.
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  • 23/04/2025 - 10h00

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 02/04/2025 - 10h00

    Comissão de Educação

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