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PL 4584/2021 Inteiro teor
Projeto de Lei

Situação: Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

Identificação da Proposição

Autor
Erika Kokay - PT/DF

Apresentação
21/12/2021

Ementa
Inscreve o nome de Honestino Monteiro Guimarães no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data	Despacho
02/02/2022	Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Prazos:

Descrição	Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 04/05/2022)	04/05/2022
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 17/04/2023)	17/04/2023

Última Ação Legislativa

Data	Ação
21/09/2023	Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) Recebimento pela CCJC.
20/09/2023	Comissão de Cultura ( CCULT ) Aprovado o Parecer.
02/02/2022	Mesa Diretora ( MESA ) Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Árvore de apensados e outros documentos da matéria

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos
Destaques ( 0 )
Emendas ao Projeto ( 0 )
Emendas ao Substitutivo ( 0 )
Histórico de Despachos ( 1 )

Legislação citada
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 2 )
Recursos ( 0 )
Redação Final

Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
Relatório de conferência de assinaturas
Dossiê digitalizado

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão	Parecer
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Comissão de Cultura (CCULT)	13/09/2023 - Parecer do Relator, Dep. Alfredinho (PT-SP), pela aprovação. Inteiro teor 20/09/2023 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - Aprovado o Parecer.

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
21/12/2021	Mesa Diretora ( MESA ) Apresentação do Projeto de Lei n. 4584/2021, pela Deputada Erika Kokay (PT/DF), que "Inscreve o nome de Honestino Monteiro Guimarães no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria". Inteiro teor
02/02/2022	Mesa Diretora ( MESA ) Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
04/02/2022	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/02/2022 PAG 925 Inteiro teor
07/02/2022	Comissão de Cultura ( CCULT ) Recebimento pela CCULT.
02/05/2022	Comissão de Cultura ( CCULT ) Designado Relator, Dep. Alexandre Padilha (PT-SP).
03/05/2022	Comissão de Cultura ( CCULT ) Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 04/05/2022)
12/05/2022	Comissão de Cultura ( CCULT ) Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 03/05/2022 a 12/05/2022). Não foram apresentadas emendas.
31/01/2023	Comissão de Cultura ( CCULT ) (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Alexandre Padilha, deixou de ser membro da Comissão
13/04/2023	Comissão de Cultura ( CCULT ) Designada Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ)
14/04/2023	Comissão de Cultura ( CCULT ) Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 17/04/2023)
27/04/2023	Comissão de Cultura ( CCULT ) Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/04/2023 a 27/04/2023). Não foram apresentadas emendas.
03/07/2023	Comissão de Cultura ( CCULT ) Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
08/08/2023	Comissão de Cultura ( CCULT ) Designado Relator, Dep. Alfredinho (PT-SP)
13/09/2023	Comissão de Cultura ( CCULT ) Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Alfredinho (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV). Inteiro teor Parecer do Relator, Dep. Alfredinho (PT-SP), pela aprovação. Inteiro teor
20/09/2023	Comissão de Cultura ( CCULT ) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Alfredinho. Aprovado o Parecer.
21/09/2023	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Parecer recebido para publicação. Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 22/09/2023, Letra A.
21/09/2023	Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) Recebimento pela CCJC.