PL 4537/2021
Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Trabalho (CTRAB)
Identificação da Proposição
Autor
Otavio Leite - PSDB/RJ
Apresentação
17/12/2021
Ementa
Cria o Vale Turismo e institui o Programa Conhecendo o Brasil, nas condições que especifica e dá outras providências.
Dados Complementares:
Altera a Lei nº 8.212 de 1991.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
---|---|
02/02/2022 | Às Comissões de Turismo; Trabalho, de Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor |
Prazos:
Descrição | Início do prazo |
---|---|
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/05/2022) | 11/05/2022 |
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 24/03/2023) | 24/03/2023 |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
---|---|
08/05/2023 |
Comissão de Trabalho ( CTRAB )
Recebimento pela CTRAB. |
03/05/2023 |
Comissão de Turismo ( CTUR )
Aprovado o Parecer. |
02/02/2022 |
Mesa Diretora ( MESA )
Às Comissões de Turismo; Trabalho, de Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 3 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 1 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão | Parecer |
---|---|
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | |
Comissão de Finanças e Tributação | |
Comissão de Trabalho | |
Comissão de Turismo (CTUR) |
24/04/2023
- Parecer do Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE), pela aprovação.
Inteiro
teor
03/05/2023 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - Aprovado o Parecer. |
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
---|---|
17/12/2021 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
02/02/2022 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
03/02/2022 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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08/02/2022 |
Comissão de Turismo ( CTUR )
|
09/05/2022 |
Comissão de Turismo ( CTUR )
|
10/05/2022 |
Comissão de Turismo ( CTUR )
|
19/05/2022 |
Comissão de Turismo ( CTUR )
|
14/07/2022 |
Comissão de Turismo ( CTUR )
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19/10/2022 |
Comissão de Turismo ( CTUR ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
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31/01/2023 |
Comissão de Turismo ( CTUR )
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22/03/2023 |
Comissão de Turismo ( CTUR )
|
23/03/2023 |
Comissão de Turismo ( CTUR )
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12/04/2023 |
Comissão de Turismo ( CTUR )
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24/04/2023 |
Comissão de Turismo ( CTUR )
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03/05/2023 |
Comissão de Turismo ( CTUR )
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03/05/2023 |
Comissão de Turismo ( CTUR ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
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03/05/2023 |
Comissão de Turismo ( CTUR )
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03/05/2023 |
Comissão de Turismo ( CTUR ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
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04/05/2023 |
Comissão de Turismo ( CTUR )
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04/05/2023 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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08/05/2023 |
Comissão de Trabalho ( CTRAB )
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Notícias
Sessões e Reuniões
- 03/05/2023 - 14h00
Comissão de Turismo
Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
- 26/04/2023 - 14h00
Comissão de Turismo
Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
- 19/10/2022 - 14h00
Comissão de Turismo
Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)