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PL 4537/2021 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Trabalho (CTRAB)


Identificação da Proposição

Autor
Otavio Leite - PSDB/RJ

Apresentação
17/12/2021

Ementa
Cria o Vale Turismo e institui o Programa Conhecendo o Brasil, nas condições que especifica e dá outras providências.

Dados Complementares:
Altera a Lei nº 8.212 de 1991.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
02/02/2022 Às Comissões de Turismo; Trabalho, de Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Prazos:

Descrição Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/05/2022) 11/05/2022
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 24/03/2023) 24/03/2023

Última Ação Legislativa

Data Ação
08/05/2023 Comissão de Trabalho ( CTRAB )
Recebimento pela CTRAB.
03/05/2023 Comissão de Turismo ( CTUR )
Aprovado o Parecer.
02/02/2022 Mesa Diretora ( MESA )
Às Comissões de Turismo; Trabalho, de Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Documentos Anexos e Referenciados

        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Comissão de Finanças e Tributação
Comissão de Trabalho
Comissão de Turismo (CTUR) 24/04/2023 - Parecer do Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE), pela aprovação. Inteiro teor

03/05/2023 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - Aprovado o Parecer.

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
17/12/2021

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 4537/2021, pelo Deputado Otavio Leite (PSDB/RJ), que "Cria o Vale Turismo e institui o Programa Conhecendo o Brasil, nas condições que especifica e dá outras providências". Inteiro teor
02/02/2022

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de Turismo; Trabalho, de Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
03/02/2022

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/02/2022 PAG 1144 Inteiro teor
08/02/2022

Comissão de Turismo ( CTUR )

  • Recebimento pela CTUR.
09/05/2022

Comissão de Turismo ( CTUR )

  • Designado Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE)
10/05/2022

Comissão de Turismo ( CTUR )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/05/2022)
19/05/2022

Comissão de Turismo ( CTUR )

  • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/05/2022 a 19/05/2022). Não foram apresentadas emendas.
14/07/2022

Comissão de Turismo ( CTUR )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTUR, pelo Deputado Eduardo Bismarck (PDT/CE). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE), pela aprovação. Inteiro teor
19/10/2022

Comissão de Turismo ( CTUR ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Retirado de pauta, de ofício.
31/01/2023

Comissão de Turismo ( CTUR )

  • (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Eduardo Bismarck, deixou de ser membro da Comissão
22/03/2023

Comissão de Turismo ( CTUR )

  • Designado Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE)
23/03/2023

Comissão de Turismo ( CTUR )

  • Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 24/03/2023)
12/04/2023

Comissão de Turismo ( CTUR )

  • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/03/2023 a 11/04/2023). Não foram apresentadas emendas.
24/04/2023

Comissão de Turismo ( CTUR )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CTUR, pelo Deputado Eduardo Bismarck (PDT/CE). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE), pela aprovação. Inteiro teor
03/05/2023

Comissão de Turismo ( CTUR )

  • Discutiram a Matéria: Dep. Paulinho Freire (UNIÃO-RN), Dep. Vermelho (PL-PR) e Dep. Carlos Gomes (REPUBLIC-RS).
  • Discutiram a Matéria: Dep. Paulinho Freire (UNIÃO-RN), Dep. Vermelho (PL-PR) e Dep. Carlos Gomes (REPUBLIC-RS).
03/05/2023

Comissão de Turismo ( CTUR ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Discutiram a Matéria: Dep. Paulinho Freire (UNIÃO-RN), Dep. Vermelho (PL-PR) e Dep. Carlos Gomes (REPUBLIC-RS).
03/05/2023

Comissão de Turismo ( CTUR )

  • Discutiram a Matéria: Dep. Paulinho Freire (UNIÃO-RN), Dep. Vermelho (PL-PR) e Dep. Carlos Gomes (REPUBLIC-RS).
03/05/2023

Comissão de Turismo ( CTUR ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado o Parecer.
04/05/2023

Comissão de Turismo ( CTUR )

  • Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CTUR, pela Comissão de Turismo. Inteiro teor
04/05/2023

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Turismo Publicado em avulso e no DCD de 05/05/2023 PAG 242, Letra A. Inteiro teor
08/05/2023

Comissão de Trabalho ( CTRAB )

  • Recebimento pela CTRAB.
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Sessões e Reuniões
  • 03/05/2023 - 14h00

    Comissão de Turismo

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 26/04/2023 - 14h00

    Comissão de Turismo

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 19/10/2022 - 14h00

    Comissão de Turismo

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

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