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PL 4446/2021 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Retirado pelo(a) Autor(a)


Identificação da Proposição

Ementa
Inscreve o nome de Luiz Gonzaga do Nascimento no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
16/12/2021 Deferido o Requerimento n. 2.852/2021, conforme o despacho do seguinte teor: “Defiro o Requerimento n. 2.852/2021. Desapense-se, pois, o Projeto de Lei n. 4.446/2021 do Projeto de Lei n. 1.927/2019. Em decorrência da desapensação, submeta-se o Projeto de Lei n. 4.446/2021 à apreciação conclusiva pelas comissões (art. 24, II, RICD), ao regime ordinário (art. 151, III, RICD) e ao exame das Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Publique-se.

[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 4.446/2021: CCULT e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de tramitação: Ordinário (Art. 151, III, do RICD)].” Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
22/12/2021 Mesa Diretora ( MESA )
Retirado o PL n. 4446/2021 em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 2860/2021, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
15/12/2021

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 4446/2021, pelos Deputados Evair Vieira de Melo (PP/ES) e Efraim Filho DEM, que "Inscreve o nome de Luiz Gonzaga do Nascimento no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria". Inteiro teor
15/12/2021

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Requerimento n. 2836/2021, pelo Deputado Evair Vieira de Melo (PP/ES) e outros, que "Requer a inclusão de coautorias ao Projeto de Lei n.º 4.446/2021.

    ". Inteiro teor
16/12/2021

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 2848/2021, pelo Deputado Evair Vieira de Melo (PP/ES) e outros, que "Requer, nos termos do Artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei n.º 4.446/2021 que inscreve o nome de Luiz Gonzaga do Nascimento no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

    ". Inteiro teor
  • Apense-se à(ao) PL-1927/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor
16/12/2021

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Recebimento pela CCULT.
16/12/2021

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 2852/2021, pelo Deputado Cacá Leão (PP/BA), que "Inscreve o nome de Luiz Gonzaga do Nascimento no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria". Inteiro teor
16/12/2021

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/12/2021 PAG 959 Inteiro teor
16/12/2021

Mesa Diretora ( MESA )

  • Deferido o Requerimento n. 2.852/2021, conforme o despacho do seguinte teor: “Defiro o Requerimento n. 2.852/2021. Desapense-se, pois, o Projeto de Lei n. 4.446/2021 do Projeto de Lei n. 1.927/2019. Em decorrência da desapensação, submeta-se o Projeto de Lei n. 4.446/2021 à apreciação conclusiva pelas comissões (art. 24, II, RICD), ao regime ordinário (art. 151, III, RICD) e ao exame das Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Publique-se.

    [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 4.446/2021: CCULT e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de tramitação: Ordinário (Art. 151, III, do RICD)].” Inteiro teor
  • Apresentação do Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Coletiva n. 2860/2021, pelo Deputado Evair Vieira de Melo (PP/ES) e outros, que "Requer a retirada de tramitação do PL 4446/2021". Inteiro teor
17/12/2021

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • À CCULT o Memorando nº 312/2021 - COPER, informando sobre desapensação deste. Inteiro teor
22/12/2021

Mesa Diretora ( MESA )

  • Retirado o PL n. 4446/2021 em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 2860/2021, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
30/12/2021

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • À CCULT o Memorando nº 317/2021 - COPER, solicitando a devolução deste. Inteiro teor
03/01/2022

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Devolução à CCP.
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