PL 4446/2021 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 2836/2021 Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual 15/12/2021 Evair Vieira de Melo Requer a inclusão de coautorias ao Projeto de Lei n.º 4.446/2021. Inteiro teor
REQ 2848/2021 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 16/12/2021 Evair Vieira de Melo Requer, nos termos do Artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei n.º 4.446/2021 que inscreve o nome de Luiz Gonzaga do Nascimento no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. Inteiro teor
REQ 2852/2021 Requerimento de Desapensação 16/12/2021 Cacá Leão Requer a desapensação do PL 4446/2021 do PL 1927/2019. Inteiro teor
REQ 2860/2021 Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Coletiva 16/12/2021 Evair Vieira de Melo Requer a retirada de tramitação do PL 4446/2021. Inteiro teor