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Situação: Aguardando Parecer do Relator na Comissão de Cultura (CCULT)

Identificação da Proposição

Autor
Senado Federal - Angelo Coronel - PSD/BA

Apresentação
10/12/2021

Ementa
Institui o Dia Nacional da Santa Dulce dos Pobres.

Indexação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Despacho atual:

Data	Despacho
22/12/2021	Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor

Data	Ação
22/12/2021	Mesa Diretora ( MESA ) Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
03/01/2022	Cultura ( CCULT ) Recebimento pela CCULT.

Comissão	Parecer
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Comissão de Cultura (CCULT)

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
10/12/2021	Mesa Diretora ( MESA ) Recebido o Ofício nº 702/21 do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei nº 4028 de 2019, de autoria do Senador Angelo Coronel, constante do autógrafo em anexo, que " Institui o Dia Nacional da Santa Dulce dos Pobres. Inteiro teor
10/12/2021	Plenário ( PLEN ) Apresentação do Projeto de Lei n. 4028/2019, pelo Senado Federal, que "Institui o Dia Nacional da Santa Dulce dos Pobres". Inteiro teor
22/12/2021	Mesa Diretora ( MESA ) Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor
03/01/2022	Cultura ( CCULT ) Recebimento pela CCULT.
02/02/2022	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/02/2022 PÁG 244. Inteiro teor
06/06/2022	Cultura ( CCULT ) Designado Relator, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA)
07/06/2022	Cultura ( CCULT ) Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/06/2022)
15/06/2022	Cultura ( CCULT ) Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 07/06/2022 a 15/06/2022). Não foram apresentadas emendas.