PL 4028/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Cultura (CCULT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCULT => PL 4028/2019 | Parecer do Relator | 17/05/2024 | Waldenor Pereira | Parecer do Relator, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCULT => PL 4028/2019 | Parecer de Comissão | 06/06/2024 | Comissão de Cultura | Institui o Dia Nacional da Santa Dulce dos Pobres. Inteiro teor |