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PL 4372/2021 Inteiro teor
Projeto de Lei

Situação: Pronta para Pauta na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

Origem: SUG 175/2018 CLP

Identificação da Proposição

Autor
Comissão de Legislação Participativa

Apresentação
09/12/2021

Ementa
Dispõe sobre o descomissionamento de hidrelétricas.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Despacho atual:

Data	Despacho
02/02/2022	Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Minas e Energia e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data	Ação
28/08/2024	Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.
02/02/2022	Mesa Diretora ( MESA ) Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Minas e Energia e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Árvore de apensados e outros documentos da matéria

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos
Destaques ( 0 )
Emendas ao Projeto ( 0 )
Emendas ao Substitutivo ( 0 )
Histórico de Despachos ( 1 )

Legislação citada
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 1 )
Recursos ( 0 )
Redação Final

Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
Relatório de conferência de assinaturas
Dossiê digitalizado

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão	Parecer
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Comissão de Minas e Energia
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)	13/08/2024 - Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela aprovação. Inteiro teor

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
09/12/2021	Mesa Diretora ( MESA ) Apresentação do Projeto de Lei n. 4372/2021, pela Comissão de Legislação Participativa, que "Dispõe sobre o descomissionamento de hidrelétricas". Inteiro teor
02/02/2022	Mesa Diretora ( MESA ) Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Minas e Energia e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor
04/02/2022	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/02/2022 PAG 597 Inteiro teor
11/04/2022	Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) Recebimento pela CMADS.
29/06/2022	Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) Designado Relator, Dep. Paulo Bengtson (PTB-PA)
21/12/2022	Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) Devolvida pelo Relator sem Manifestação. Designado Relator, Dep. Zé Vitor (PL-MG)
31/01/2023	Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Zé Vitor, deixou de ser membro da Comissão
10/05/2024	Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) Designado Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP)
13/08/2024	Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) Apresentação do PRL n. 1 CMADS (Parecer do Relator), pelo Deputado Nilto Tatto (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV). Inteiro teor Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela aprovação. Inteiro teor
28/08/2024	Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.