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COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 28/08/2024 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Início da Votação

Troca da mesa Presidente Célia Xakriabá por Participante Rafael Prudente

Troca da mesa Presidente Rafael Prudente por Participante Célia Xakriabá

Tema: Discussão e votação de propostas legislativas
Local: Anexo II, Plenário 02
Início: 28/08/2024 às 10:10
Término: 28/08/2024 às 11:03
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 10

REQ 56/2024 CMADS - Requer aprovação de Moção de apoio aos moradores das comunidades de Água Quente, Passa Sete, São José do Jassém e Beco, localizadas em Conceição do Mato Dentro (MG), atingidas pelo empreendimento minerário da empresa Anglo American e que atualmente lutam pelo reassentamento e respeito aos seus direitos.

Aprovada
- Autora: Duda Salabert (PDT-MG)
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado.
- 1
  
  Subscreveram o Requerimento os Deputados Nilto Tatto e Socorro Neri .
REQ 57/2024 CMADS - Requer, nos termos regimentais, a realização do Seminário “Ciclo Formativo sobre Racismo Ambiental na centralidade da Frente Ambientalista”, em conjunto com a Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais.

Aprovada
- Autora: Carol Dartora (PT-PR)
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado.
- 1
  
  Subscreveram o Requerimento os Deputados Nilto Tatto, Socorro Neri e Carla Ayres.
REQ 58/2024 CMADS - Requer o envio de CONVITE à Exma. Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Sra. Marina Silva, para comparecer a esta Comissão, a fim de que preste esclarecimentos sobre o aumento dos índices de queimadas no Brasil, bem como sobre o corredor de fumaça que se formou no país desde o dia 23 de agosto do ano corrente.

Aprovada
- Autor: Rafael Prudente (MDB-DF)
Passo a Passo
- 3
  
  Aprovado.
- 2
  
  Usaram da palavra os Deputados Rafael Prudente e Nilto Tatto.
- 1
  
  Subscreveram o Requerimento os Deputados Nilto Tatto e Socorro Neri.
PDL 414/2020 - Susta a Resolução CONAMA, do Conselho Nacional do Meio Ambiente, que revoga as Resoluções CONAMA 284/2001, 302/2002 e 303/2002.

Aprovada com alterações
- Autores: Alessandro Molon (PSB-RJ), Aliel Machado (PSB-PR), Bira do Pindaré (PSB-MA), Camilo Capiberibe (PSB-AP), Danilo Cabral (PSB-PE), Denis Bezerra (PSB-CE), Elias Vaz (PSB-GO), Gervásio Maia (PSB-PB), Heitor Schuch (PSB-RS), João H. Campos (PSB-PE), Júlio Delgado (PSB-MG), Lídice da Mata (PSB-BA), Marcelo Nilo (PSB-BA), Rafael Motta (PSB-RN), Rodrigo Agostinho (PSB-SP), Tadeu Alencar (PSB-PE), Ted Conti (PSB-ES), Túlio Gadêlha (PDT-PE), Vilson da Fetaemg (PSB-MG)
- Relatora: Célia Xakriabá (PSOL-MG)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  28/08/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  14/08/2024
  
  Parecer da Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), pela aprovação do PDL 414/2020, dos PDLs 415/2020, 416/2020, 420/2020, e 421/2020, apensados; e pela aprovação parcial dos PDLs 417/2020, e 439/2020, apensados, com substitutivo.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pela Relatora.
PL 2933/2022 - Altera o art. 55 da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para estabelecer causas de aumento de pena em razão do financiamento do crime e de seu cometimento em terras indígenas.

Aprovada com alterações
- Autores: Airton Faleiro (PT-PA), Alice Portugal (PCdoB-BA), Camilo Capiberibe (PSB-AP), Carlos Veras (PT-PE), Erika Kokay (PT-DF), Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Ivan Valente (PSOL-SP), Joenia Wapichana (REDE-RR), José Ricardo (PT-AM), Nilto Tatto (PT-SP), Orlando Silva (PCdoB-SP), Patrus Ananias (PT-MG), Perpétua Almeida (PCdoB-AC), Professora Marcivania (PCdoB-AP), Rodrigo Agostinho (PSB-SP), Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Talíria Petrone (PSOL-RJ), Tereza Nelma (PSD-AL), Túlio Gadêlha (REDE-PE)
- Relatora: Célia Xakriabá (PSOL-MG)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)
  
  12/08/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)
  
  16/07/2025
  
  Parecer da Relatora, Dep. Dandara (PT-MG), pela aprovação deste, do PL 2274/2023 e do PL 1284/2024, apensados, na forma do Substitutivo adotado pela CMADS.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  28/08/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  14/08/2024
  
  Parecer da Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), pela aprovação deste, do PL 2274/2023, e do PL 1284/2024, apensados, com substitutivo.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pela Relatora.
PL 71/2022 - Altera a Lei º 12.114, de 9 de dezembro de 2009, para permitir a destinação de recursos do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (FNMC) para enfrentamento de desastres naturais.

Aprovada com alterações
- Autor: José Nelto (PODE-GO)
- Relatora: Socorro Neri (PP-AC)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  28/08/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  22/08/2024
  
  Parecer da Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC), pela aprovação deste, e do PL 5098/2019, apensado, com substitutivo.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pela Relatora.
PL 460/2024 - Institui a Letra de Crédito Verde, e dá outras providências.

Aprovada com alterações
- Autor: Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO)
- Relatora: Socorro Neri (PP-AC)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  11/12/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  09/12/2024
  
  Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação deste, e pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela rejeição da Emenda Adotada pela Comissão 1 da CMADS.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  28/08/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  14/08/2024
  
  Parecer com Complementação de Voto, Dep. Socorro Neri (PP-AC), pela aprovação, com emenda.
Passo a Passo
- 4
  
  Aprovado o Parecer.
- 3
  
  Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 5 votos "Sim", 5 votos "Não". Quórum de votação: 10 votos.
- 2
  
  Votação nominal do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria da Deputada Célia Xakriabá.
- 1
  
  Encaminharam a votação do Requerimento de Retirada da pauta as Deputadas Célia Xakriabá e Socorro Neri.
PL 234/2019 - Dispõe sobre a adoção dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas, por parte das entidades que recebem verbas públicas.

Aprovada com alterações
- Autor: Ney Leprevost (PSD-PR)
- Relator: Nilto Tatto (PT-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  28/08/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  25/06/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela aprovação deste, e do PL 4595/2020, apensado, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Parecer.
PL 791/2023 - Estabelece procedimentos a serem adotados pela União em regime de colaboração com os Estados, Distrito Federal e Municípios em situação de riscos e desastres mediante o uso de Sistemas de Processamento de Dados e de Inteligência Artificial (IA), com objetivo na organização, solução e implementação integrada e da outras providências.

Rejeitada
- Autor: Emanuel Pinheiro Neto (MDB-MT)
- Relatora: Célia Xakriabá (PSOL-MG)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  28/08/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  12/08/2024
  
  Parecer da Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), pela rejeição.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pela Relatora.
PL 2548/2023 - Obriga todos os veículos oferecidos pelas empresas de aplicativos de serviço de mobilidade urbana a realizar o transporte de animais de estimação, denominado Pet Friendly, e dá outras providências.

Aprovada com alterações
- Autores: Bruno Ganem (PODE-SP), Raimundo Costa (PODE-BA)
- Relator: Nilto Tatto (PT-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  12/11/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  11/11/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Rubens Otoni (PT-GO), pela aprovação deste, do PL 644/2024, apensado, e do Substitutivo adotado da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com substitutivo.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  28/08/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  13/08/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela aprovação deste, e do PL 644/2024, apensado, com substitutivo.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator.

Propostas não analisadas 14

REQ 53/2024 CMADS - Requer convocação do Exma. Sra. Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, para prestar esclarecimentos sobre a situação das queimadas na região de Porto Velho, Rondônia, que resultaram na intensa fumaça das queimadas encobrindo o céu da cidade.
- Autor: Coronel Chrisóstomo (PL-RO)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do autor.
REQ 59/2024 CMADS - Requer a convocação da Ministra de Estado do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Sra, Marina Silva, para prestar, pessoalmente esclarecimentos acerca do aumento significativo das queimadas na Floresta Amazônica e em outras regiões do país.
- Autor: Zé Trovão (PL-SC)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do autor.
PL 4372/2021 - Dispõe sobre o descomissionamento de hidrelétricas.
- Autor: da Comissão de Legislação Participativa
- Relator: Nilto Tatto (PT-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  13/08/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.
PDL 36/2019 - Susta dispositivos do Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008, que dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações, e dá outras providências, e a Instrução Normativa IBAMA nº 3, de 23 de janeiro de 2018, que estabelece os procedimentos para a aplicação da medida cautelar de destruição ou inutilização de produtos, subprodutos ou instrumentos utilizados na prática da infração ambiental.
- Autor: José Medeiros (PODE-MT)
- Relatora: Elcione Barbalho (MDB-PA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  30/10/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  04/06/2024
  
  Parecer da Relatora, Dep. Elcione Barbalho (MDB-PA), pela rejeição.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora.
PL 6144/2023 - Reconhece a rodovia federal BR-153 como infraestrutura crítica, indispensável à segurança nacional e estabelece a garantia de sua trafegabilidade nas condições que especifica.
- Autor: Alexandre Guimarães (REPUBLIC-TO)
- Relator: Delegado Matheus Laiola (UNIÃO-PR)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  08/08/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Delegado Matheus Laiola (UNIÃO-PR), pela rejeição.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
PL 4462/2019 - Proíbe a instalação de incinerador de resíduo sólido nas cercanias de áreas residenciais.
- Autor: Lincoln Portela (PL-MG)
- Relatora: Duda Salabert (PDT-MG)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora.
PL 5204/2019 - Dispõe sobre o acesso a informação ambiental.
- Autor: Pedro Lucas Fernandes (PTB-MA)
- Relator: Túlio Gadêlha (REDE-PE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  01/07/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Túlio Gadêlha (REDE-PE), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
PL 4058/2020 - Estabelece medidas de conservação da Região Hidrográfica do Tocantins-Araguaia.
- Autor: Josimar Maranhãozinho (PL-MA)
- Relator: Zé Trovão (PL-SC)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  02/07/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Zé Trovão (PL-SC), pela aprovação, com substitutivo.
  
  Comissão de Minas e Energia (CME)
  
  05/09/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Minas e Energia (CME)
  
  23/08/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Carlos Henrique Gaguim (UNIÃO-TO), pela aprovação.
  
  Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)
  
  17/11/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)
  
  10/11/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Pastor Gil (PL-MA), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
PL 3984/2021 - Institui o Dia Nacional de Não Descartar lixo nas Ruas Avenidas e no Meio Ambiente.
- Autor: Nereu Crispim (PSL-RS)
- Relator: Túlio Gadêlha (REDE-PE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  30/10/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  01/07/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Túlio Gadêlha (REDE-PE), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
PL 918/2023 - Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, para dispor sobre o direito de garantia de proteção e de segurança de vítimas de violência doméstica e de seus animais de estimação e dá outras providências.
- Autores: Delegado Bruno Lima, Delegado Matheus Laiola (UNIÃO-PR), Marcelo Queiroz (PP-RJ), Silvye Alves (UNIÃO-GO)
- Relator: Bruno Ganem (PODE-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
  
  17/06/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
  
  08/05/2025
  
  Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação do Projeto de Lei nº 918/2023, do PL 4043/2023, apensado, do Substitutivo adotado pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com Substitutivo .
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  09/10/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  08/07/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Bruno Ganem (PODE-SP), pela aprovação deste, e do PL 4043/2023, apensado, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
PL 4096/2023 - Dispõe sobre o acolhimento de animais domésticos de pequeno e médio porte que acompanhem os seus tutores nos abrigos emergenciais, albergues, centros de serviços, restaurantes comunitários e casas de convivência no âmbito nacional.
- Autor: Felipe Becari (UNIÃO-SP)
- Relator: Célio Studart (PSD-CE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)
  
  21/05/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)
  
  27/03/2025
  
  Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação do PL 4096/2023 (principal), dos PL 5650/2023, e PL 1787/2024, apensados, na forma do Substitutivo Adotado pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS).
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  27/11/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  01/07/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Célio Studart (PSD-CE), pela aprovação deste, do PL 5650/2023, e do PL 1787/2024, apensados, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
PL 5054/2023 - Dispõe sobre coeficiente de redução das alíquotas da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins em operações com biodiesel fabricado a partir de dendê.
- Autor: Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR)
- Relatora: Elcione Barbalho (MDB-PA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Minas e Energia (CME)
  
  16/09/2025
  
  Parecer com Complementação de Voto, Dep. Gabriel Mota (REPUBLIC-RR), pela aprovação, com substitutivo.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  13/11/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  26/08/2024
  
  Parecer da Relatora, Dep. Elcione Barbalho (MDB-PA), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora.
PL 5550/2023 - Altera a Lei 9.795 de 27 de abril de 1999, que dispõe sobre a Política Nacional de Educação Ambiental, para instituir a Campanha Plante Uma Árvore.
- Autor: Nilto Tatto (PT-SP)
- Relator: Stefano Aguiar (PSD-MG)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  02/07/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Stefano Aguiar (PSD-MG), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
PL 783/2024 - Dispõe sobre a proibição de descarte de pintinhos machos recém eclodidos por meio da adoção de tecnologias de sexagem in ovo.
- Autora: Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP)
- Relator: Bruno Ganem (PODE-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  13/08/2025
  
  Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Pedro Uczai.
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  16/06/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Pezenti (MDB-SC), pela rejeição.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  09/10/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  13/06/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Bruno Ganem (PODE-SP), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

Acompanhe

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 28/08/2024 - Discussão e votação de propostas legislativas

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Rafael Prudente

Nilto Tatto

Rafael Prudente

Célia Xakriabá

Rafael Prudente

Fim da Votação

Rafael Prudente

Nilto Tatto

Início da Votação

Rafael Prudente

Socorro Neri

Rafael Prudente

Célia Xakriabá

Rafael Prudente

Socorro Neri

Rafael Prudente

Célia Xakriabá

Rafael Prudente

Célia Xakriabá

Rafael Prudente

Nilto Tatto

Rafael Prudente

Troca da mesa Presidente Célia Xakriabá por Participante Rafael Prudente

Célia Xakriabá

Rafael Prudente

Célia Xakriabá

Troca da mesa Presidente Rafael Prudente por Participante Célia Xakriabá

Rafael Prudente

Nilto Tatto

Rafael Prudente

Socorro Neri

Rafael Prudente

Nilto Tatto

Rafael Prudente

Informações

Propostas analisadas 10

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Propostas não analisadas 14

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