PAR 1 GTNET => REL 3/2021 GTNET
Inteiro teor
Parecer de Comissão
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Grupo de Trabalho (GTNET) destinado a analisar e elaborar parecer ao Projeto de Lei n. 2.630, de 2020 e apensados, que visa ao aperfeiçoamento da legislação Brasileira referente à Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet
Apresentação
08/12/2021
Ementa
Parecer do Grupo de Trabalho - Aperfeiçoamento da Legislação sobre a Internet (GTNET).
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 08/12/2021 |
Grupo de Trabalho para Aperfeiçoamento da Legislação Brasileira sobre Internet ( GTNET )
Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 GTNET, pelo APERFEIÇOAMENTO LEGISLAÇÃO BRASILEIRA - INTERNET. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 08/12/2021 |
Grupo de Trabalho para Aperfeiçoamento da Legislação Brasileira sobre Internet ( GTNET )
|