Grupo de Trabalho para Aperfeiçoamento da Legislação Brasileira sobre Internet ( GTNET ) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Filipe Barros.
• Encaminhou favoravelmente ao Requerimento o Deputados Filipe Barros.
• Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Votaram Sim: 3, Não: 6, Obstrução: 0, Total: 9  Votação
• Usaram da palavra para falar como Líderes os Deputados Paulo Ganime e Filipe Barros.
• Iniciada a Votação do Relatório do Relator.
• Encaminharam contrariamente ao Relatório os Deputados Paulo Ganime e Felipe Barros.
• Encaminhou favoravelmente ao Relatório o Deputado Gustavo Freut.
• Concedida de ofício a votação pelo processo nominal do Relatório do Relator.
• Aprovado o relatório do Relator, ressalvadas as Sugestões. Votaram Sim: 7, Não: 4, Obstrução 0, Total 11.
• Votação da Sugestão nº 1, de autoria do Dep. Vinícius Poit.
• Encaminhou favoravelmente o Dep. Vinícius Poit.
• Encaminhou contrariamente o Dep. Orlando Silva.
• Rejeitada a Sugestão nº 1 pelo processo simbólico. Fica mantido o texto do Relator
• Votação da Sugestão nº 28 - Parte 1, do Dep. Filipe Barros.
• Encaminhou favoravelmente o Dep. Filipe Barros.
• Rejeitada a Sugestão nº 28 - Parte 1, pelo processo simbólico. Fica mantido o texto do Relator.
• Votação da Sugestão nº 24, do Dep. Sílvio Costa Filho.
• Encaminhou contrariamente o Dep. Orlando Silva.
• Encaminhou favoravelmente o Dep. Filipe Barros.
• Concedida de ofício a votação pelo processo nomial da Sugestão nº 24.
• Rejeitada a Sugestão nº 28. Votaram Sim: 1, Não: 8, Obstrução: 0, Total: 9. Fica mantido o texto do Relator
• Votação da Sugestão nº 26, do Dep. Sílvio Costa Filho.
• Encaminhou contrariamente o Dep. Filipe Barros.
• Concedida de ofício a votação pelo processo nominal da Sugestão nº 26.
• Rejeitada a Sugestão nº 26. Votaram Sim: 0, Não: 8, Obstrução: 0, Total: 8. Fica mantido o texto do Relator
• Votação da Sugestão nº 9, do Dep. Felipe Rigoni.
• Encaminhou contrariamente o Dep. Orlando Silva.
• Encaminhou favoravelmente o Dep. Filipe Barros.
• Concedida de ofício a votação pelo processo nominal da Sugestão nº 9.
• Rejeitada a Sugestão nº 9. Votaram Sim: 5, Não: 5, Obstrução: 0, Total: 10. O Relator desempatou a votação manifestando pela rejeição da Sugestão. Fica mantido o texto do Relator.
• Votação da Sugestão nº 25, do Dep. Sílvio Costa Filho.
• Encaminhou contrariamente o Dep. Filipe Barros.
• Concedida de ofício a votação pelo processo nominal da Sugestão nº 25.
• Rejeitada a Sugestão nº 25. Votaram Sim: 1, Não: 8, Obstrução: 0, Total: 9. Fica mantido o texto do Relator.
• Votação da Sugestão nº 28 - Parte 2, do Dep. Filipe Barros.
• Encaminhou favoravelmente o Dep. Filipe Barros.
• Encaminhou contrariamente o Dep. Orlando Silva.
• Concedida de ofício votação nominal da Sugestão nº 28 - Parte 2.
• Rejeitada a Sugestão nº 28 - Parte 2. Votaram Sim: 3, Não: 7, Obstrução: 0, Total: 10. Fica mantido o texto do Relator.
• Votação da Sugestão nº 23, do Dep. Sílvio Costa Filho.
• Encaminhou contrariamente o Dep. Filipe Barros.
• Concedida de ofício a votação nominal da Sugestão nº 23.
• Rejeitada a Sugestão nº 23. Votaram Sim: 0, Não: 9, Obstrução: 0, Total: 9. Fica mantido o texto do Relator
• Votação da Sugestão nº 3, do Dep. Vinícius Poit.
• Encaminhou favoravelmente o Dep. Vinícius Poit.
• Encaminhou contrariamente o Dep. Orlando Silva.
• Rejeitada a Sugestão nº 3. Votaram Sim: 3, Não: 7, Obstrução: 0, Total: 10. Fica mantido o texto do Relator
• Votação da Sugestão nº 11, do Dep. Felipe Rigoni.
• Concedida de ofício a votação pelo processo nominal da Sugestão nº 11.
• Rejeitada a Sugestão nº 11. Votaram Sim: 5, Não: 5, Obstrução: 0, Total: 10. O Relator desempatou a votação manifestando pela rejeição da Sugestão. Fica mantido o texto do Relator
• Votação da Sugestão nº 14, do Dep. Sóstenes Cavalcante.
• Rejeitada a Sugestão nº 14, pelo processo simbólico. Fica mantido o texto do Relator.
• Votação da Sugestão nº 22, da Dep. Lídice da Mata.
• Encaminhou favoravelmente a Dep. Lídice da Mata.
• Encaminhou contrariamente o Dep. Filipe Barros.
• Concedida de ofício votação nominal da Sugestão nº 22.
• Rejeitada a Sugestão nº 22. Votaram Sim: 1, Não: 8, Obstrução: 0, Total: 9. Fica mantido o texto do Relator
• Votação da Sugestão nº 2, do Dep. Vinícius Poit.
• Encaminhou a votação o Dep. Vinícius Poit.
• Concedida de ofício votação nominal da Sugestão nº 2.
• Rejeitada a Sugestão nº 2. Votaram Sim: 3, Não: 6, Obstrução: 0, Total: 9. Fica mantido o texto do Relator
• Votação da Sugestão nº 28 - Parte 3, do Dep. Filipe Barros.
• Encaminhou favoravelmente o Dep. Filipe Barros.
• Encaminhou contrariamente o Dep. Orlando Silva.
• Concedida de ofício votação nominal da Sugestão nº 28 - Parte 3.
• Rejeitada a Sugestão nº 28 - Parte 3. Votaram Sim: 3, Não: 5, Obstrução: 0, Total: 8. Fica mantido o texto do Relator.
• Votação da Sugestão nº 18, do Dep. Gustavo Fruet.
• Rejeitada a Sugestão nº 18, pelo processo simbólico. Fica mantido o texto do Relator.
• Votação da Sugestão nº 12, da Dep. Natália Bonavides.
• Encaminhou favoravelmente a Dep. Natália Bonavides.
• Encaminhou contrariamente o Dep. Filipe Barros.
• Rejeitada a Sugestão nº 12, pelo processo simbólico. Fica mantido o texto do Relator.
• Votação da Sugestão nº 15, do Dep. Sóstenes Cavalcante.
• Cancelada a votação em virtude da Ordem do Dia.

Grupo de Trabalho para Aperfeiçoamento da Legislação Brasileira sobre Internet ( GTNET )

• Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 GTNET, pelo APERFEIÇOAMENTO LEGISLAÇÃO BRASILEIRA - INTERNET. Inteiro teor