Versões para impressão

REQ 6/2021 PL646119 Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Marco Bertaiolli - PSD/SP

Apresentação
07/12/2021

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública com os seguintes convidados: Ministério Público do Trabalho (MPT); Tribunal Superior do Trabalho (TST); Tribunal Regional do Trabalho – 2ª Região (TRT/SP); Associação Nacional dos Procuradores e das Procuradoras do Trabalho (ANPT); Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (ANAMATRA).


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2023 Comissão Especial sobre o Estatuto do Aprendiz (PL 6461/19) ( PL646119 )
Arquivada em vritude do encerramento da 56ª legislatura.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
07/12/2021

Comissão Especial sobre o Estatuto do Aprendiz (PL 6461/19) ( PL646119 )

  • Apresentação do Requerimento n. 6/2021, pelo Deputado Marco Bertaiolli (PSD-SP), que: "Requer a realização de Audiência Pública com os seguintes convidados: Ministério Público do Trabalho (MPT); Tribunal Superior do Trabalho (TST); Tribunal Regional do Trabalho – 2ª Região (TRT/SP); Associação Nacional dos Procuradores e das Procuradoras do Trabalho (ANPT); Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (ANAMATRA)". Inteiro teor
08/12/2021

Comissão Especial sobre o Estatuto do Aprendiz (PL 6461/19) ( PL646119 ) - 15:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado com a inclusão do Presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho.
10/05/2022

Comissão Especial sobre o Estatuto do Aprendiz (PL 6461/19) ( PL646119 )

  • Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados: BRUNO DALCOLMO, Secretário-Executivo do Ministério do Trabalho e Previdência; RODRIGO DIB, Co-fundador da Galena Educação, Membro fundador do Movimento Jovens do Brasil, Conselheiro do Instituto Meninas Negras e Ex-CEO do Instituto Proa; DÉBORA INGRISANO, Gerente de Desenvolvimento de Cooperativas do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo – SESCOOP; DANIEL DE BARROS, Ex-subsecretário de ensino técnico da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado de São Paulo; ANA MARIA VILLA REAL, Procuradora do Trabalho e Coordenadora Nacional de combate à exploração do trabalho da criança e do adolescente do Ministério Público do Trabalho – MPT; RODRIGO ZERBONE LOUREIRO, Subsecretário de Capital Humano do Ministério do Trabalho e Previdência.
08/06/2022

Comissão Especial sobre o Estatuto do Aprendiz (PL 6461/19) ( PL646119 )

  • TEMA: "O Estatuto do Aprendiz e o Programa +Jovens"


    Compareceram os seguintes Convidados:

    ANTONIO ROBERTO SILVA PASIN, Superintendente da FEBRAEDA - Federação Brasileira de Associações Socioeducacionais de Adolescentes; (Confirmado)

    HUMBERTO CASAGRANDE, CEO do CIEE Centro de Integração Empresa Escola; (Confirmado)

    FERNANDO ALMEIDA ALVES, Diretor Executivo da Rede Cidadã; (Confirmado)

    NETTO BITTAR, Presidente da Bittar Educação e Patrono do Instituto João Bittar; (Confirmado)

    ANA MARIA VILLA REAL, Procuradora do Ministério Público do Trabalho - Coordenadora Nacional do combate à exploração do trabalho da criança e do adolescente; (Confirmada)

    RAMON DE FARIA SANTOS, Auditor Fiscal do Trabalho - Representante do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho. (Confirmado)

    PL 6461/19 do Sr. André de Paula e outros que " Institui o Estatuto do Aprendiz e dá outras
    providências. "

    MPV 1.116/22 do Poder Executivo que " Institui o Programa Emprega + Mulheres e Jovens e altera a Lei nº 11.770, de 9 de setembro de 2008, e a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943. "

    (Requerimento nº 1 e 6 /21 do Dep. Marco Beraiolli)
31/01/2023

Comissão Especial sobre o Estatuto do Aprendiz (PL 6461/19) ( PL646119 )

  • Arquivada em vritude do encerramento da 56ª legislatura.
  Versões para impressão
Sessões e Reuniões
  • 08/12/2021 - 15h30

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6461, de 2019, do Sr. André de Paula e outros, que "Institui o Estatuto do Aprendiz e dá outras providências"

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões