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COMISSÃO ESPECIAL SOBRE O ESTATUTO DO APRENDIZ (PL 6461/19) 08/12/2021 - Apresentação do Plano de Trabalho e Requerimentos

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Apresentação do Plano de Trabalho e Requerimentos
Local
Anexo II, Plenário 14
Início
08/12/2021 às 15:49
Término
08/12/2021 às 16:21
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 6

  • REQ 1/2021 PL646119 - Requer a realização de Audiência Pública com os seguintes convidados: Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE);Fundação Roberto Marinho (FRM);Federação Brasileira de Associações Socioeducacionais de Adolescentes (FEBRAEDA);Ensino Social Profissionalizante (ESPRO);Centro Salesiano do Aprendiz (CESAM); Itaú Social; UNICEF

    • Autor: Marco Bertaiolli (PSD-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 2/2021 PL646119 - Requer a realização de Audiência Pública com os seguintes convidados: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA); Confederação Nacional da Indústria (CNI); Confederação Nacional das Instituições Financeiras (CNF); Confederação Nacional do Comércio (CNC); Confederação Nacional do Transporte (CNT); Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB).

    • Autor: Marco Bertaiolli (PSD-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 3/2021 PL646119 - Requer a realização de Audiência Pública com os seguintes convidados:Com os seguintes convidados. Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC); Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (SENAT); Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI); Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR).

    • Autor: Marco Bertaiolli (PSD-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com a inclusão do Comitê Nacional de Adolescentes pela Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil - Conapeti, do Conselho Nacional de Secretários de Educação-CONSED e da sra. Claudia Maria Costin.

  • REQ 4/2021 PL646119 - Requer a realização de Audiência Pública com os seguintes convidados:Guilherme Afif Domingos – Assessor Especial do Ministério da Economia; Erika Medina Stancioli – Auditora-Fiscal do Trabalho da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Previdência; Dr. Ricardo Tadeu Marques da Fonseca – Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho – 9ª Região (TRT/PR); Marcelo Gallo – Superintendente de Administração e Finanças do CIEE; Representante do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda); Representante da Rede Peteca – Chega de Trabalho Infantil; Representante do Ministério da Educação.

    • Autor: Marco Bertaiolli (PSD-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com a inclusão da sra. Maria Aparecida Gurgel / AMPID.

  • REQ 5/2021 PL646119 - Requer a realização de Audiência Pública com os seguintes convidados: Com os seguintes convidados: Magazine Luíza S/A; Unilever Brasil; Arcos Dorados Holdings Inc. – Mc’Donalds Latino America; Federação Brasileira de Bancos – FEBRABAN.

    • Autor: Marco Bertaiolli (PSD-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 6/2021 PL646119 - Requer a realização de Audiência Pública com os seguintes convidados: Ministério Público do Trabalho (MPT); Tribunal Superior do Trabalho (TST); Tribunal Regional do Trabalho – 2ª Região (TRT/SP); Associação Nacional dos Procuradores e das Procuradoras do Trabalho (ANPT); Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (ANAMATRA).

    • Autor: Marco Bertaiolli (PSD-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com a inclusão do Presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho.