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REQ 4/2021 PL646119 Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada

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Identificação da Proposição

Autor
Marco Bertaiolli - PSD/SP

Apresentação
07/12/2021

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública com os seguintes convidados:Guilherme Afif Domingos – Assessor Especial do Ministério da Economia; Erika Medina Stancioli – Auditora-Fiscal do Trabalho da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Previdência; Dr. Ricardo Tadeu Marques da Fonseca – Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho – 9ª Região (TRT/PR); Marcelo Gallo – Superintendente de Administração e Finanças do CIEE; Representante do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda); Representante da Rede Peteca – Chega de Trabalho Infantil; Representante do Ministério da Educação.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
03/05/2022 Comissão Especial sobre o Estatuto do Aprendiz (PL 6461/19) ( PL646119 )
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
07/12/2021

Comissão Especial sobre o Estatuto do Aprendiz (PL 6461/19) ( PL646119 )

  • Apresentação do Requerimento n. 4/2021, pelo Deputado Marco Bertaiolli (PSD-SP), que: "Requer a realização de Audiência Pública com os seguintes convidados:Guilherme Afif Domingos – Assessor Especial do Ministério da Economia; Erika Medina Stancioli – Auditora-Fiscal do Trabalho da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Previdência; Dr. Ricardo Tadeu Marques da Fonseca – Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho – 9ª Região (TRT/PR); Marcelo Gallo – Superintendente de Administração e Finanças do CIEE; Representante do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda); Representante da Rede Peteca – Chega de Trabalho Infantil; Representante do Ministério da Educação". Inteiro teor
08/12/2021

Comissão Especial sobre o Estatuto do Aprendiz (PL 6461/19) ( PL646119 ) - 15:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado com a inclusão da sra. Maria Aparecida Gurgel / AMPID.
15/03/2022

Comissão Especial sobre o Estatuto do Aprendiz (PL 6461/19) ( PL646119 )

  • Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados:
    ANA PAULA PEREIRA, Diretora Executiva do Instituto Sonho Grande (REQ 6/22); ANNA BEATRIZ WAEHNELDT, Diretora de Educação Profissional do Departamento Nacional do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC (REQ 3/21); VINICIUS LADEIRA - Diretor-Adjunto do Serviço Social do Transporte e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SEST SENAT (REQ 3/21); RAFAEL LUCCHESI, Diretor-geral do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI (REQ 3/21); MARCELO REBELLO MENDONÇA, Assessor-Técnico da Diretoria de Educação Profissional e Promoção Social do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR (REQ 3/21); JOANA DARC DE CASTRO RIBEIRO e THIAGO LOUREIRO, da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica - MEC (REQ 4/21);CLEUNICE REHEM, Presidente do Fórum Nacional das Mantenedoras de Instituições de Educação Profissional e Tecnológica - Brasiltec (REQ 6/22).
    (Requerimento nº 3 e 4/21 do Dep. Marco Bertaiolli)
    (Requerimento nº 6/22 do Dep. Felipe Rigoni)
29/03/2022

Comissão Especial sobre o Estatuto do Aprendiz (PL 6461/19) ( PL646119 )

  • Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados:
    RICARDO TADEU MARQUES DA FONSECA, Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 09ª Região - TRT/PR (REQ 4/21) - ( Confirmado);
    GUILHERME AFIF DOMINGOS, Assessor Especial do Ministério da Economia (REQ 4/21) - (Confirmado);
    LUIZ HENRIQUE RAMOS LOPES, Coordenador-Geral de Fiscalização do Trabalho do Ministério do Trabalho e Previdência - MTP (REQ 4/21) - (Confirmado);
    MARCELO GALLO, Superintendente de Administração e Finanças do Centro de Integração Empresa-Escola - CIEE (REQ 4/21) - (Confirmado).
26/04/2022

Comissão Especial sobre o Estatuto do Aprendiz (PL 6461/19) ( PL646119 )

  • A - Audiência Pública com os seguintes convidados:
    Tema: Os desafios da aprendizagem numa perspectiva de inclusão social.
    DIEGO BEZERRA ALVES, Presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - Conanda (REQ4/21);
    MARIANE ALVES, Coordenadora de Treinamento e Desenvolvimento Organizacional da Magazine Luíza (REQ 5/21);
    CLETO DE ASSIS, Presidente da Fundação Movimento Universitário de Desenvolvimento Econômico e Social - MUDES (REQ 5/22);
    ANA PAULA FRANZOTI, Diretora de Recursos Humanos da Unilever Brasil (REQ 5/21);
    ANTONIO DE OLIVEIRA LIMA, Coordenador da Rede Peteca - Programa de Educação contra exploração do trabalho da criança e do Adolescente (REQ4/21).
    (Requerimentos nºs 4 e 5/2021, do Dep. Marco Bertaiolli)
    (Requerimento nº 5/2022, do Dep. Felipe Rigoni)
    LOCAL: Anexo II, Plenário 07
    HORÁRIO: 15h
03/05/2022

Comissão Especial sobre o Estatuto do Aprendiz (PL 6461/19) ( PL646119 )

  • Arquivada
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Sessões e Reuniões
  • 08/12/2021 - 15h30

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6461, de 2019, do Sr. André de Paula e outros, que "Institui o Estatuto do Aprendiz e dá outras providências"

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões