REQ 3/2021 PL646119 Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Apresentação
07/12/2021

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública com os seguintes convidados:Com os seguintes convidados. Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC); Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (SENAT); Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI); Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR).


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
03/05/2022 Comissão Especial - PL 6461/19 - Estatuto do Aprendiz ( PL646119 )
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
07/12/2021

Comissão Especial - PL 6461/19 - Estatuto do Aprendiz ( PL646119 )

  • Apresentação do Requerimento n. 3/2021, pelo Deputado Marco Bertaiolli (PSD-SP), que: "Requer a realização de Audiência Pública com os seguintes convidados:Com os seguintes convidados. Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC); Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (SENAT); Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI); Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR)". Inteiro teor
08/12/2021

Comissão Especial - PL 6461/19 - Estatuto do Aprendiz ( PL646119 ) - 15:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)

  • Aprovado com a inclusão do Comitê Nacional de Adolescentes pela Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil - Conapeti, do Conselho Nacional de Secretários de Educação-CONSED e da sra. Claudia Maria Costin.
15/02/2022

Comissão Especial - PL 6461/19 - Estatuto do Aprendiz ( PL646119 )

  • Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados:

    ANTONIO ROBERTO DA SILVA PASIN, Presidente Federação Brasileira de Associações Socioeducacionais de Adolescentes - FEBRAEDA - (REQ 1/21);

    HUMBERTO CASAGRANDE, Superintendente-Geral do Centro de Integração Empresa-Escola - CIEE (REQ 1/21);
    CLÁUDIA COSTIN, Diretora do Centro de Excelência e Inovação em Políticas Educacionais (CEIPE) da Fundação Getúlio Vargas - FGV (REQ 3/21);

    MARCELO BENTES, Coordenador de Relações Institucionais da Fundação Roberto Marinho - FRM (REQ 1/21);

    ALESSANDRO SAADE, Superintendente Executivo do Ensino Social Profissionalizante - ESPRO (REQ 1/21) ;

    TATIANA GOMES, Gerente Socioeducativo e Pastoral do Centro Salesiano do Aprendiz - CESAM (REQ 1/21);

    DIOGO JAMRA TSUKUMO, Gerente de Articulação Institucional do Itaú Educação e Trabalho (REQ 1/21); e

    MÁRIO VOLPI, Coordenador de Desenvolvimento e Participação de Adolescentes do Fundo das Nações Unidas para a Infância - UNICEF (REQ 1/21).

    (Requerimento nºs 1 e 3, do Dep. Marco Bertaiolli)
15/03/2022

Comissão Especial - PL 6461/19 - Estatuto do Aprendiz ( PL646119 )

  • Audiência Pública realizada em 15/03/2022, às 14h, no Plenário 6, com a presença dos seguintes convidados:

    ANA PAULA PEREIRA, Diretora Executiva do Instituto Sonho Grande (REQ 6/22);

    ANNA BEATRIZ WAEHNELDT, Diretora de Educação Profissional do Departamento Nacional do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC (REQ 3/21);

    VINICIUS LADEIRA - Diretor-Adjunto do Serviço Social do Transporte e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SEST SENAT (REQ 3/21);

    RAFAEL LUCCHESI, Diretor-geral do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI (REQ 3/21);

    MARCELO REBELLO MENDONÇA, Assessor-Técnico da Diretoria de Educação Profissional e Promoção Social do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR (REQ 3/21);

    JOANA DARC DE CASTRO RIBEIRO e THIAGO LOUREIRO, da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica - MEC (REQ 4/21);

    CLEUNICE REHEM, Presidente do Fórum Nacional das Mantenedoras de Instituições de Educação Profissional e Tecnológica - Brasiltec (REQ 6/22).
03/05/2022

Comissão Especial - PL 6461/19 - Estatuto do Aprendiz ( PL646119 )

  • Arquivada
Sessões e Reuniões
  • 08/12/2021 - 15h30

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6461, de 2019, do Sr. André de Paula e outros, que "Institui o Estatuto do Aprendiz e dá outras providências"

    Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)