DVT 1 => PL 4566/2021 (Nº Anterior: PL 1749/2015)
Inteiro teor
Declaração de Voto
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Rodrigo Coelho - PODE/SC
Apresentação
07/12/2021
Ementa
Com base nos termos do parágrafo único do artigo 182 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, declaro que votei SIM a Votação do *PL 1749/2015 (Tipifica o crime de injúria racial coletiva).
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Despacho atual:
| Data | Despacho |
|---|---|
| 16/12/2021 | Publique-se. Inteiro teor |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 07/12/2021 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
| 16/12/2021 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
| 16/12/2021 |
Plenário ( PLEN )
|