SUG 19/2021 CLP Inteiro teor
Sugestão


Situação: Transformada no PL 1202/2022

Acessóri de:


Identificação da Proposição

Autor
Associação Brasileira de Comunicação Pública

Apresentação
06/12/2021

Ementa
Sugere Projeto de Lei que estabelece conceito e diretrizes da Comunicação Pública, dispõe sobre a organização dos Serviços de Comunicação Pública nos poderes das esferas federal, estadual, distrital e municipal, nos órgãos autônomos, empresas públicas e entidades conveniadas.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
10/05/2022 Legislação Participativa ( CLP )
Aprovado o Parecer.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
Legislação Participativa   ( CLP ) 05/05/2022 - Parecer da Relatora, Dep. Luiza Erundina (PSOL-SP), pela aprovação, na forma do Projeto de Lei anexo. Inteiro teor

10/05/2022   02:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
Aprovado o Parecer.

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
06/12/2021

Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação da Sugestão n. 19/2021, pela Associação Brasileira de Comunicação Pública, que: "Sugere Projeto de Lei que estabelece conceito e diretrizes da Comunicação Pública, dispõe sobre a organização dos Serviços de Comunicação Pública nos poderes das esferas federal, estadual, distrital e municipal, nos órgãos autônomos, empresas públicas e entidades conveniadas". Inteiro teor
14/12/2021

Legislação Participativa ( CLP )

  • Designada Relatora, Dep. Luiza Erundina (PSOL-SP)
05/05/2022

Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CLP, pela Deputada Luiza Erundina (PSOL/SP). Inteiro teor
  • Parecer da Relatora, Dep. Luiza Erundina (PSOL-SP), pela aprovação, na forma do Projeto de Lei anexo. Inteiro teor
10/05/2022

Legislação Participativa ( CLP ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado o Parecer.
11/05/2022

Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CLP, pela LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA. Inteiro teor
11/05/2022

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 1202/2022, pela LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, que "Estabelece conceito e diretrizes da Comunicação Pública, dispõe sobre a organização dos Serviços de Comunicação Pública nos poderes das esferas federal, estadual, distrital e municipal, nos órgãos autônomos, empresas públicas e entidades conveniadas, e dá outras providências". Inteiro teor
11/05/2022

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
Sessões e Reuniões
  • 10/05/2022 - 11h00

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)