CVO 1 CMO => RPLE 1 CMO => PLN 19/2021 CN Inteiro teor
Complementação de Voto



Identificação da Proposição

Apresentação
06/12/2021

Ementa
Atender parcialmente as emendas 21 e 22, substituindo o item 10, II, da Parte Especial do Relatório Preliminar: Onde se lê: II. incorporar alterações na proposta orçamentária encaminhadas pelo Poder Executivo em razão da atualização de parâmetros macroeconômicos e de aprovação da PEC 23/2021; Leia-se: II. incorporar alterações na proposta orçamentária encaminhadas pelo Poder Executivo na forma de ofício do Ministério da Economia em razão da atualização de parâmetros macroeconômicos e da aprovação da PEC 23/2021.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
06/12/2021 Comissão Mista de Orçamento ( CMO )
Atender parcialmente as emendas 21 e 22, substituindo o item 10, II, da Parte Especial do Relatório Preliminar:
Onde se lê:
II. incorporar alterações na proposta orçamentária encaminhadas pelo Poder Executivo em razão da atualização de parâmetros macroeconômicos e de aprovação da PEC 23/2021;
Leia-se:
II. incorporar alterações na proposta orçamentária encaminhadas pelo Poder Executivo na forma de ofício do Ministério da Economia em razão da atualização de parâmetros macroeconômicos e da aprovação da PEC 23/2021.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
06/12/2021

Comissão Mista de Orçamento ( CMO )

  • Apresentação da Complementação de Voto n. 1 CMO, pelo Deputado Hugo Leal (PSD-RJ).
  • Atender parcialmente as emendas 21 e 22, substituindo o item 10, II, da Parte Especial do Relatório Preliminar:
    Onde se lê:
    II. incorporar alterações na proposta orçamentária encaminhadas pelo Poder Executivo em razão da atualização de parâmetros macroeconômicos e de aprovação da PEC 23/2021;
    Leia-se:
    II. incorporar alterações na proposta orçamentária encaminhadas pelo Poder Executivo na forma de ofício do Ministério da Economia em razão da atualização de parâmetros macroeconômicos e da aprovação da PEC 23/2021. Inteiro teor