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PL 4274/2021 Inteiro teor
Projeto de Lei

Situação: Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Cultura (CCULT)

Identificação da Proposição

Autor
Pastor Sargento Isidório - AVANTE/BA

Apresentação
02/12/2021

Ementa
Considera a Convenção Estadual das Assembleias de Deus no Estado da Bahia (CEADEB), seus eventos e manifestações culturais e religiosas como Patrimônio Cultural de Natureza Material e Imaterial do Brasil.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data	Despacho
02/02/2022	Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Prazos:

Descrição	Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/04/2023)	17/04/2023

Última Ação Legislativa

Data	Ação
25/09/2025	Comissão de Cultura ( CCULT ) Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
02/02/2022	Mesa Diretora ( MESA ) Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Árvore de apensados e outros documentos da matéria

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos
Destaques ( 0 )
Emendas ao Projeto ( 0 )
Emendas ao Substitutivo ( 0 )
Histórico de Despachos ( 1 )

Legislação citada
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 1 )
Recursos ( 0 )
Redação Final

Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 12 )
Relatório de conferência de assinaturas
Dossiê digitalizado

Apreciação em Comissão

Requerimentos Procedimentais ( 8 )
Destaques ( 0 )

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão	Parecer
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Comissão de Cultura (CCULT)	26/05/2025 - Parecer do Relator, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA), pela rejeição. Inteiro teor

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
02/12/2021	Mesa Diretora ( MESA ) Apresentação do Projeto de Lei n. 4274/2021, pelo Deputado Pastor Sargento Isidório (AVANTE/BA), que "Considera a Convenção Estadual das Assembleias de Deus no Estado da Bahia (CEADEB), seus eventos e manifestações culturais e religiosas como Patrimônio Cultural de Natureza Material e Imaterial do Brasil". Ver inteiro teor atualizado no Registro da Proposição. Inteiro teor
02/02/2022	Mesa Diretora ( MESA ) Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
03/02/2022	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/02/2022 PAG 689 Inteiro teor
07/02/2022	Comissão de Cultura ( CCULT ) Recebimento pela CCULT.
13/04/2023	Comissão de Cultura ( CCULT ) Designado Relator, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA)
14/04/2023	Comissão de Cultura ( CCULT ) Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/04/2023)
27/04/2023	Comissão de Cultura ( CCULT ) Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/04/2023 a 27/04/2023). Não foram apresentadas emendas.
10/04/2025	Comissão de Cultura ( CCULT ) O Relator, Dep. Waldenor Pereira, deixou de ser membro da Comissão
21/05/2025	Comissão de Cultura ( CCULT ) Designado Relator, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA).
26/05/2025	Comissão de Cultura ( CCULT ) Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Waldenor Pereira (PT/BA -Fdr PT-PCdoB-PV). Inteiro teor Parecer do Relator, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA), pela rejeição. Inteiro teor
20/08/2025	Comissão de Cultura ( CCULT ) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial) Retirado de pauta, por acordo, a pedido do(a) Relator(a).
25/09/2025	Comissão de Cultura ( CCULT ) Devolvido ao Relator, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA) Devolvida pelo Relator sem Manifestação.