Versões para impressão

MSC 650/2021 MESA Inteiro teor
Mensagem de Restituição de Autógrafos


Situação: Tramitação Finalizada

Origem: OF 981/2021

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Poder Executivo

Apresentação
02/12/2021

Ementa
Comunica o Excelentíssimo Senhor Presidente da República a sanção do projeto de lei que "Confere ao Município de Urupema, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional do Frio" restitue para o arquivo do Congresso Nacional, dois autógrafos do texto ora convertido na Lei n° 14.255, de 30 de novembro de 2021.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
02/12/2021

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação da Mensagem de Restituição de Autógrafos n. 650/2021, pelo Poder Executivo, que: "Comunica o Excelentíssimo Senhor Presidente da República a sanção do projeto de lei que 'Confere ao Município de Urupema, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional do Frio' restitue para o arquivo do Congresso Nacional, dois autógrafos do texto ora convertido na Lei n° 14.255, de 30 de novembro de 2021". Inteiro teor
  Versões para impressão