Acesse a nova versão da ficha de tramitação mais fácil de entender
  Versões para impressão

SBT 1 CFT => PL 9365/2017 Inteiro teor
Substitutivo


Situação:

Acessóri o de:


Identificação da Proposição

Autor
Elias Vaz - PSB/GO

Apresentação
02/12/2021

Ementa
Estabelece condições para as concessionárias e permissionárias de serviço público de distribuição de energia elétrica implantarem a fiação subterrânea nas suas áreas de contrato, sob dedução fiscal de tributos federal e estadual.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
02/12/2021 FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT )
Apresentação do Substitutivo n. 1 CFT, pelo Deputado Elias Vaz (PSB-GO).

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
02/12/2021

FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT )

  • Apresentação do Substitutivo n. 1 CFT, pelo Deputado Elias Vaz (PSB-GO). Inteiro teor
  Versões para impressão