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PL 4244/2021 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Retirado pelo(a) Autor(a)


Identificação da Proposição

Autor
Professora Rosa Neide - PT/MT

Apresentação
01/12/2021

Ementa
Altera a Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, que "dispõe sobre a regulamentação dos dispositivos constitucionais relativos à reforma agrária, previstos no Capítulo III, Título VII, da Constituição Federal".

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
22/12/2021 Mesa Diretora ( MESA )
Retirado o PL n. 4244/2021, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 2780/2021, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
01/12/2021

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 4244/2021, pela Deputada Professora Rosa Neide (PT/MT), que "Altera a Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, que “dispõe sobre a regulamentação dos dispositivos constitucionais relativos à reforma agrária, previstos no Capítulo III, Título VII, da Constituição Federal”". Inteiro teor
09/12/2021

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Requerimento n. 2780/2021, pela Deputada Professora Rosa Neide (PT/MT), que "Requer, nos termos regimentais, a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 4244/2021 que Altera a Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, que “dispõe sobre a regulamentação dos dispositivos constitucionais relativos à reforma agrária, previstos no Capítulo III, Título VII, da Constituição Federal”. ". Inteiro teor
22/12/2021

Mesa Diretora ( MESA )

  • Retirado o PL n. 4244/2021, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 2780/2021, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
02/02/2022

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 03/02/2022.
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