PL 4244/2021 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 2780/2021 | Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual | 09/12/2021 | Professora Rosa Neide | Requer, nos termos regimentais, a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 4244/2021 que Altera a Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, que "dispõe sobre a regulamentação dos dispositivos constitucionais relativos à reforma agrária, previstos no Capítulo III, Título VII, da Constituição Federal". Inteiro teor |