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REL 2/2021 GTMINERA Inteiro teor
Relatório


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Greyce Elias - AVANTE/MG

Apresentação
01/12/2021

Ementa
Relatório 2 da Relatora Geral - Dep. Greyce Elias - Grupo de Trabalho - Código de Mineração


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
22/12/2021 GT - Código de Mineração (Decreto-Lei nº 227/67) ( GTMINERA )
Arquivado.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
01/12/2021

GT - Código de Mineração (Decreto-Lei nº 227/67) ( GTMINERA )

  • Apresentação da Relatório n. 2/2021, pela Deputada Greyce Elias (AVANTE-MG), que: "Relatório 2 da Relatora Geral - Dep. Greyce Elias - Grupo de Trabalho - Código de Mineração". Inteiro teor
01/12/2021

GT - Código de Mineração (Decreto-Lei nº 227/67) ( GTMINERA ) - 11:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)

  • Vista conjunta aos Deputados Airton Faleiro, Da Vitoria, Joaquim Passarinho e Ricardo Izar.
08/12/2021

GT - Código de Mineração (Decreto-Lei nº 227/67) ( GTMINERA )

  • Prazo de Vista Encerrado
14/12/2021

GT - Código de Mineração (Decreto-Lei nº 227/67) ( GTMINERA ) - 17:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)

  • Retirado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Airton Faleiro (PT-PA).
  • Iniciada a Discussão da Matéria.
  • Discutiram a Matéria: Dep. Nereu Crispim (PSL-RS), Dep. Ricardo Izar (PP-SP), Dep. Airton Faleiro (PT-PA), Dep. Ivan Valente (PSOL-SP) e Dep. Rogério Correia (PT-MG).
  • Encerrada Discussão.
15/12/2021

GT - Código de Mineração (Decreto-Lei nº 227/67) ( GTMINERA )

  • Apresentação do Voto em Separado n. 1 GTMINERA, pelo Deputado Airton Faleiro (PT/PA). Inteiro teor
15/12/2021

GT - Código de Mineração (Decreto-Lei nº 227/67) ( GTMINERA ) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)

  • Usou da palavra, para réplica, a Relatora, Dep. Greyce Elias.
22/12/2021

GT - Código de Mineração (Decreto-Lei nº 227/67) ( GTMINERA )

  • Arquivado.
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Sessões e Reuniões
  • 16/12/2021 - 08h00

    Grupo de Trabalho (GTMINERA) destinado a debater e elaborar proposição legislativa a fim de alterar o Decreto-Lei n. 227/67 (Código de Mineração)

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 15/12/2021 - 09h00

    Grupo de Trabalho (GTMINERA) destinado a debater e elaborar proposição legislativa a fim de alterar o Decreto-Lei n. 227/67 (Código de Mineração)

    Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)

  • 14/12/2021 - 17h30

    Grupo de Trabalho (GTMINERA) destinado a debater e elaborar proposição legislativa a fim de alterar o Decreto-Lei n. 227/67 (Código de Mineração)

    Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)

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