REQ 35/2021 CECANCER Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
29/11/2021

Ementa
Requer a realização de audiência pública para debater a “Imunização dos pacientes oncológicos”, no âmbito da Comissão Especial de Combate ao Câncer, em conjunto com o GT de Oncologia da Comissão de Seguridade Social e Família, destinado a debater os desafios da oncologia no Brasil junto à Frente Parlamentar do Programa Nacional de Imunizações, com os seguintes convidados: 1. Dr. Paulo Hoff - Diretor-Presidente da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC); 2. Luciana Holtz - Diretora Executiva do Instituto ONCOGUIA; 3. Arnaldo Correia de Medeiros - Secretário da Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS), do Ministério da Saúde; 4. Dr. Gélcio Quintella - Diretor-Geral do Instituto Nacional do Câncer (INCA); 5. Representante do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS); 6. Representante do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS); 7. Angélica Nogueira Rodrigues - Vice-Presidente do Grupo Brasileiro de Tumores Ginecológicos (EVA); e 8. Renato Kfouri - Diretor da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm).


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2023 Comissão Especial sobre Combate ao Câncer no Brasil ( CECANCER )
Arquivado em virtude do encerramento da 56ª Legilstaura

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
29/11/2021

Comissão Especial sobre Combate ao Câncer no Brasil ( CECANCER )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 35/2021, pela Deputada Silvia Cristina (PDT-RO), que: "Requer a realização de audiência pública para debater a “Imunização dos pacientes oncológicos”, no âmbito da Comissão Especial de Combate ao Câncer, em conjunto com o GT de Oncologia da Comissão de Seguridade Social e Família, destinado a debater os desafios da oncologia no Brasil junto à Frente Parlamentar do Programa Nacional de Imunizações, com os seguintes convidados: 1. Dr. Paulo Hoff - Diretor-Presidente da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC); 2. Luciana Holtz - Diretora Executiva do Instituto ONCOGUIA; 3. Arnaldo Correia de Medeiros - Secretário da Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS), do Ministério da Saúde; 4. Dr. Gélcio Quintella - Diretor-Geral do Instituto Nacional do Câncer (INCA); 5. Representante do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS); 6. Representante do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS); 7. Angélica Nogueira Rodrigues - Vice-Presidente do Grupo Brasileiro de Tumores Ginecológicos (EVA); e 8. Renato Kfouri - Diretor da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm)". Inteiro teor
22/03/2022

Comissão Especial sobre Combate ao Câncer no Brasil ( CECANCER ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado.
13/05/2022

Comissão Especial sobre Combate ao Câncer no Brasil ( CECANCER )

  • Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados:

    Tema: Imunização dos pacientes oncológicos

    Helena Esteves, Coordenadora de Advocacy do Instituto ONCOGUIA;

    Maria Ignez Freitas Melro Braghiroli, Médica Oncologista e Secretária-Geral da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC);

    Nilo César do Vale Baracho, Diretor do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS);

    Adriana Regina Farias Pontes Lucena, Representante do Ministério da Saúde;
    Daniela Catunda, paciente oncológica;
    Eliane Ramos, paciente oncológica.

    (Requerimento nº 35/21, da Dep Silvia Cristina)
31/01/2023

Comissão Especial sobre Combate ao Câncer no Brasil ( CECANCER )

  • Arquivado em virtude do encerramento da 56ª Legilstaura
Sessões e Reuniões
  • 22/03/2022 - 14h00

    Comissão especial destinada a acompanhar as ações de combate ao câncer no Brasil

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)