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PL 4193/2021 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Aguardando Parecer do(a) Relator(a) na Comissão de Viação e Transportes (CVT)


Identificação da Proposição

Autor
José Nelto - PODE/GO

Apresentação
29/11/2021

Ementa
Institui-se a inclusão de serviços de voz inteligente para transportes públicos.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
02/02/2022 Às Comissões de Desenvolvimento Urbano; Viação e Transportes e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Prazos:

Descrição Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/05/2024) 24/05/2024
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 07/07/2025) 07/07/2025
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/09/2025) 10/09/2025

Última Ação Legislativa

Data Ação
08/09/2025 Comissão de Viação e Transportes ( CVT )
Designado Relator, Dep. Diego Andrade (PSD-MG).
13/08/2025 Comissão de Desenvolvimento Urbano ( CDU )
Aprovado o Parecer.
02/02/2022 Mesa Diretora ( MESA )
Às Comissões de Desenvolvimento Urbano; Viação e Transportes e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Documentos Anexos e Referenciados

        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) 03/07/2025 - Parecer do Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor

13/08/2025 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial) - Aprovado o Parecer.
Comissão de Viação e Transportes

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
29/11/2021

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 4193/2021, pelo Deputado José Nelto (PODE/GO), que "Institui-se a inclusão de serviços de voz inteligente para transportes públicos.

    ". Inteiro teor
02/02/2022

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de Desenvolvimento Urbano; Viação e Transportes e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
03/02/2022

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/02/2022 PAG 559 Inteiro teor
03/02/2022

Comissão de Desenvolvimento Urbano ( CDU )

  • Recebimento pela CDU.
22/05/2024

Comissão de Desenvolvimento Urbano ( CDU )

  • Designado Relator, Dep. Alexandre Leite (UNIÃO-SP)
23/05/2024

Comissão de Desenvolvimento Urbano ( CDU )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/05/2024)
11/06/2024

Comissão de Desenvolvimento Urbano ( CDU )

  • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/05/2024 a 11/06/2024). Não foram apresentadas emendas.
02/04/2025

Comissão de Desenvolvimento Urbano ( CDU )

  • (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Alexandre Leite, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)
03/04/2025

Comissão de Desenvolvimento Urbano ( CDU )

  • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
08/04/2025

Comissão de Desenvolvimento Urbano ( CDU )

  • Designado Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE)
03/07/2025

Comissão de Desenvolvimento Urbano ( CDU )

  • Apresentação do PRL n. 1 CDU (Parecer do Relator), pelo Deputado Icaro de Valmir (PL/SE). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
04/07/2025

Comissão de Desenvolvimento Urbano ( CDU )

  • Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 07/07/2025)
16/07/2025

Comissão de Desenvolvimento Urbano ( CDU )

  • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 04/07/2025 a 16/07/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
06/08/2025

Comissão de Desenvolvimento Urbano ( CDU ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

  • Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do(a) Relator(a)
13/08/2025

Comissão de Desenvolvimento Urbano ( CDU ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

  • Dispensada a leitura do Parecer, por solicitação do Deputado Icaro de Valmir.
  • Aprovado o Parecer.
20/08/2025

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Urbano Publicado em avulso e no DCD de 21/08/2025, Letra A.
21/08/2025

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Recebimento pelo(a) CVT.
08/09/2025

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Designado Relator, Dep. Diego Andrade (PSD-MG).
09/09/2025

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/09/2025)
23/09/2025

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 09/09/2025 a 23/09/2025). Não foram apresentadas emendas.
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