PL 3819/2021
Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Pronta para Pauta na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC); Pronta para Pauta na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Identificação da Proposição
Autor
Senado Federal - CPI da Pandemia
Apresentação
18/11/2021
Ementa
Institui o Dia Nacional em Homenagem às Vítimas da Covid-19.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
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02/12/2021 | Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
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13/03/2024 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 4 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 1 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão | Parecer |
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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | 13/03/2024 - Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
Comissão de Cultura (CCULT) |
14/06/2022
- Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação.
Inteiro
teor
29/06/2022 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - Aprovado o Parecer. |
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
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18/11/2021 |
Mesa Diretora ( MESA )
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18/11/2021 |
Plenário ( PLEN )
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02/12/2021 |
Mesa Diretora ( MESA )
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03/12/2021 |
Comissão de Cultura ( CCULT )
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03/12/2021 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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20/05/2022 |
Comissão de Cultura ( CCULT )
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14/06/2022 |
Comissão de Cultura ( CCULT )
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29/06/2022 |
Comissão de Cultura ( CCULT ) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
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30/06/2022 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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30/06/2022 |
Comissão de Cultura ( CCULT )
|
30/06/2022 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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30/06/2022 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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07/06/2023 |
Plenário ( PLEN )
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03/08/2023 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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19/12/2023 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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13/03/2024 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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