PL 2399/2021 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Pronta para Pauta na Comissão de Cultura (CCULT)


Identificação da Proposição

Autor
Senado Federal - Romário - PL/RJ

Apresentação
17/11/2021

Ementa
Confere ao Município de Teresópolis, no Estado do Rio de Janeiro, o título de Capital Nacional do Montanhismo.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
29/11/2021 Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Apense-se a este a(o)PL-1972/2021. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Última Ação Legislativa

Data Ação
02/08/2022 Cultura ( CCULT )
Parecer do Relator, Dep. Chico D'Angelo (PDT-RJ), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 2174/2021, e do PL 1972/2021, apensados.

Apensados

Apensados ao PL 2399/2021 ( 2 )

  • PL 1972/2021 (1)
  • ,  PL 2174/2021

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
Cultura   ( CCULT ) 02/08/2022 - Parecer do Relator, Dep. Chico D'Angelo (PDT-RJ), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 2174/2021, e do PL 1972/2021, apensados. Inteiro teor

Constituição e Justiça e Cidadania   ( CCJC ) -

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
17/11/2021

Mesa Diretora ( MESA )

  • Recebido o Ofício nº 670 /21 do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei nº 2.399 de 2021 , de autoria do Senador Romário, constante do autógrafo em anexo, que "Confere ao Município de Teresópolis, no Estado do Rio de Janeiro, o título de Capital Nacional do Montanhismo". Inteiro teor
  • Apresentação do Projeto de Lei n. 2399/2021, pelo Senado Federal, que "Confere ao Município de Teresópolis, no Estado do Rio de Janeiro, o título de Capital Nacional do Montanhismo". Inteiro teor
29/11/2021

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Apense-se a este a(o)PL-1972/2021. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor
  • Apense-se a este(a) o(a) PL-1972/2021. Inteiro teor
30/11/2021

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 01/12/21 PAG 309 Inteiro teor
30/11/2021

Cultura ( CCULT )

  • Recebimento pela CCULT, com as proposições PL-2174/2021, PL-1972/2021 apensadas.
16/12/2021

Cultura ( CCULT )

  • Designado Relator, Dep. Chico D'Angelo (PDT-RJ)
02/08/2022

Cultura ( CCULT )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pelo Deputado Chico D'Angelo (PDT/RJ). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Chico D'Angelo (PDT-RJ), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 2174/2021, e do PL 1972/2021, apensados. Inteiro teor