REQ 203/2021 CE
Inteiro teor
Requerimento
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Alice Portugal - PCdoB/BA
,
Professora Rosa Neide - PT/MT
,
Professora Marcivania - PCdoB/AP
e outros
Apresentação
17/11/2021
Ementa
Requer, nos termos do art. 24, inciso X, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados a realização de diligência no INEP, com auxílio do Tribunal de Contas da União, para averiguar os desvios que ocorrem naquele órgão.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 31/01/2023 |
Comissão de Educação ( CE )
Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 1 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 17/11/2021 |
Comissão de Educação ( CE )
|
| 23/11/2021 |
Comissão de Educação ( CE ) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
|
| 23/11/2021 |
Comissão de Educação ( CE )
|
| 31/01/2023 |
Comissão de Educação ( CE )
|