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REQ 1/2021 CEXBRRJ Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Christino Aureo - PP/RJ

Apresentação
16/11/2021

Ementa
Requer informações ao Sr. Ministro da Infraestrutura, no sentido de esclarecer pontos relativos à concessão da Rodovia BR-101 Norte, trecho de Niterói a Campos dos Goytacazes, no Estado do Rio de Janeiro.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
23/11/2021 Comissão Externa sobre a Concessão BR 101 Norte-RJ ( CEXBRRJ )
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
16/11/2021

Comissão Externa sobre a Concessão BR 101 Norte-RJ ( CEXBRRJ )

  • Apresentação do Requerimento n. 1/2021, pelo Deputado Christino Aureo (PP/RJ), que "Requer informações ao Sr. Ministro da Infraestrutura, no sentido de esclarecer pontos relativos à concessão da Rodovia BR-101 Norte, trecho de Niterói a Campos dos Goytacazes, no Estado do Rio de Janeiro". Inteiro teor
23/11/2021

Comissão Externa sobre a Concessão BR 101 Norte-RJ ( CEXBRRJ ) - 15:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado com a sugestão do Deputado Hugo Leal (PSD/RJ) de acrescentar as seguintes perguntas ao pedido de informações:

    - com relação ao contrato inicialmente firmado com a concessionária, quais os aditivos, revisões e alterações foram pactuados até a presente data?

    - qual foi o papel e a responsabilidade da ANTT na fase de transferência da concessão?
23/11/2021

Comissão Externa sobre a Concessão BR 101 Norte-RJ ( CEXBRRJ )

  • Apresentado o Requerimento de Informação nº 1378/2021 à Mesa da Câmara dos Deputados.
  • Arquivada
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Sessões e Reuniões
  • 23/11/2021 - 15h00

    Comissão Externa destinada ao acompanhamento das negociações envolvendo o poder concedente e concessionária da concessão da BR 101 Norte (Trecho Niterói RJ a Campos dos Goytacazes RJ) e as tratativas de devolução da concessão conforme proposição da concessionária no âmbito da Lei nº13.4498 de 05/07/2017 e nos termos do Decreto nº 9.957 de 06/08/2019

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

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