REQ 105/2021 CSPCCO
Inteiro teor
Requerimento
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Gurgel - PSL/RJ
Apresentação
11/11/2021
Ementa
Requer a realização de audiência pública para abordar os termos de que trata o PL nº 2252/2020, que “cria causas de aumento de pena e circunstâncias qualificadoras aos crimes associativos”.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 16/11/2021 |
Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )
Encaminharam a votação os Deputados: Delegado Pablo, Delegado Antônio Furtado, Capitão Wagner, Paulo Ramos, Aluísio Mendes e Deputado Sargento Fahur. Aprovado, com subscrição dos Deputados Delegado Pablo, Delegado Antonio Furtado e Aluísio Mendes. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 11/11/2021 |
Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )
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| 16/11/2021 |
Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO ) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
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| 14/12/2021 |
Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )
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