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PL 3994/2021 (Nº Anterior: PLS 265/2016) Inteiro teor
Projeto de Lei

Situação: Pronta para Pauta na Comissão de Cultura (CCULT)

Origem: PLS 265/2016

Proposição Numeração Antiga: PLS 265/2016

Identificação da Proposição

Autor
Senado Federal - Randolfe Rodrigues - REDE/AP

Apresentação
10/11/2021

Ementa
Denomina rodovia “Manoel José Alves Pereira” o trecho da rodovia BR-156 entre as cidades de Laranjal do Jari e Macapá, no Estado do Amapá.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Despacho atual:

Data	Despacho
22/12/2021	Às Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor

Prazos:

Descrição	Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/05/2022)	11/05/2022
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 22/03/2023)	22/03/2023
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/04/2023)	25/04/2023

Última Ação Legislativa

Data	Ação
18/06/2024	Comissão de Cultura ( CCULT ) Parecer do Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR), pela aprovação.
19/04/2023	Comissão de Viação e Transportes ( CVT ) Aprovado o Parecer.
22/12/2021	Mesa Diretora ( MESA ) Às Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Árvore de apensados e outros documentos da matéria

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos
Destaques ( 0 )
Emendas ao Projeto ( 0 )
Emendas ao Substitutivo ( 0 )
Histórico de Despachos ( 1 )

Legislação citada
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 3 )
Recursos ( 0 )
Redação Final

Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
Relatório de conferência de assinaturas
Dossiê digitalizado

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão	Parecer
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Comissão de Viação e Transportes (CVT)	11/04/2023 - Parecer da Relatora, Dep. Helena Lima (MDB-RR), pela aprovação. Inteiro teor 19/04/2023 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - Aprovado o Parecer.
Comissão de Cultura (CCULT)	18/06/2024 - Parecer do Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR), pela aprovação. Inteiro teor

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
10/11/2021	Mesa Diretora ( MESA ) Recebido o Ofício nº 660/21 do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei do Senado nº 265. de 2016, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues, constante do autógrafo em anexo, que "Denomina rodovia “Manoel José Alves Pereira” o trecho da rodovia BR-156 entre as cidades de Laranjal do Jari e Macapá, no Estado do Amapá". Inteiro teor
10/11/2021	Plenário ( PLEN ) Apresentação do Projeto de Lei n. 3994/2021, pelo Senado Federal, que "Denomina rodovia “Manoel José Alves Pereira” o trecho da rodovia BR-156 entre as cidades de Laranjal do Jari e Macapá, no Estado do Amapá". Inteiro teor
22/12/2021	Mesa Diretora ( MESA ) Às Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor
22/12/2021	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/12/2021 PAG 277 Inteiro teor
18/01/2022	Comissão de Viação e Transportes ( CVT ) Recebimento pela CVT.
09/05/2022	Comissão de Viação e Transportes ( CVT ) Designado Relator, Dep. Acácio Favacho (MDB-AP)
10/05/2022	Comissão de Viação e Transportes ( CVT ) Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/05/2022)
19/05/2022	Comissão de Viação e Transportes ( CVT ) Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/05/2022 a 19/05/2022). Não foram apresentadas emendas.
31/01/2023	Comissão de Viação e Transportes ( CVT ) (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Acácio Favacho, deixou de ser membro da Comissão
20/03/2023	Comissão de Viação e Transportes ( CVT ) Designada Relatora, Dep. Helena Lima (MDB-RR)
21/03/2023	Comissão de Viação e Transportes ( CVT ) Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 22/03/2023)
29/03/2023	Comissão de Viação e Transportes ( CVT ) Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 21/03/2023 a 29/03/2023). Não foram apresentadas emendas.
11/04/2023	Comissão de Viação e Transportes ( CVT ) Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CVT, pela Deputada Helena Lima (MDB/RR). Inteiro teor Parecer da Relatora, Dep. Helena Lima (MDB-RR), pela aprovação. Inteiro teor
19/04/2023	Comissão de Viação e Transportes ( CVT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) Lido o Parecer pela Relatora. Aprovado o Parecer.
19/04/2023	Comissão de Viação e Transportes ( CVT ) Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CVT, pela Comissão de Viação e Transportes. Inteiro teor
19/04/2023	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Parecer recebido para publicação.
19/04/2023	Comissão de Cultura ( CCULT ) Recebimento pela CCULT.
20/04/2023	Comissão de Cultura ( CCULT ) Designado Relator, Dep. Airton Faleiro (PT-PA)
20/04/2023	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 21/04/2023, Letra A.
24/04/2023	Comissão de Cultura ( CCULT ) Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/04/2023)
03/05/2023	Comissão de Cultura ( CCULT ) Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/04/2023 a 03/05/2023). Não foram apresentadas emendas.
06/03/2024	Comissão de Cultura ( CCULT ) (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Airton Faleiro, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)
19/03/2024	Comissão de Cultura ( CCULT ) Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
26/03/2024	Comissão de Cultura ( CCULT ) Designado Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR)
18/06/2024	Comissão de Cultura ( CCULT ) Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Defensor Stélio Dener (REPUBLIC/RR). Inteiro teor Parecer do Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR), pela aprovação. Inteiro teor