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SBT 2 CSSF => PL 130/2019 Inteiro teor
Substitutivo


Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Dr. Zacharias Calil - DEM/GO

Apresentação
08/11/2021

Ementa
Parecer do Relator ao PL 130/2019 que Altera o § 4º do art. 8º da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, para ampliar a assistência à gestante e à mãe no período pré e pós-natal.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
08/11/2021 Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
Apresentação do Substitutivo n. 2 CSSF, pelo Deputado Dr. Zacharias Calil (DEM-GO).

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
08/11/2021

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Apresentação do Substitutivo n. 2 CSSF, pelo Deputado Dr. Zacharias Calil (DEM-GO). Inteiro teor
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