SOR 4/2021 CPD
Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Apresentação
03/11/2021
Ementa
ACRÉSCIMO-APROPRIAÇÃO - EDUCAÇÃO ESPECIAL - ATENDIMENTO ESPECIALIZADO - UO 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - PROGRAMA 5011 - Educação Básica de Qualidade - AÇÃO 0509 - Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica - SUBTÍTULO 0001-Nacional - VALOR 100 milhões.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 09/11/2021 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )
Prejudicada. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 03/11/2021 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )
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| 09/11/2021 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD ) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
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