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COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA 09/11/2021 - Votação das Emendas ao PLOA 2022

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Votação das Emendas ao PLOA 2022
Local
Anexo II, Plenário 11
Início
09/11/2021 às 09:50
Término
09/11/2021 às 09:59
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 13

  • SOR 1/2021 CPD - INCLUSÃO-APROPRIAÇÃO - Cadastro Inclusão - UO 81101 - Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos - Administração Direta - PROGRAMA 5034 - Proteção à Vida, Fortalecimento da Família, Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos - AÇÃO 21AR - Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - SUBTÍTULO 0001 Nacional - VALOR 100 milhões.

    • Autora: Maria Rosas (REPUBLIC-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicada.

  • SOR 2/2021 CPD - ACRÉSCIMO-APROPRIAÇÃO - Aquisição de equipamentos a Materiais Permanentes para Centros Especializados em Reabilitação/ Oficinas Ortopédicas - UO 36901 - Fundo Nacional de Saúde - PROGRAMA 5018 - Atenção Especializada à Saúde - AÇÃO 8535 - Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - SUBTÍTULO 0001 Nacional - VALOR 6.246.791 milhões.

    • Autora: Maria Rosas (REPUBLIC-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicada.

  • SOR 3/2021 CPD - INCLUSÃO-APROPRIAÇÃO - Ampliação da Oferta de Órteses, Próteses e Meios Auxiliares de Locomoção (OPM) - UO 36901 - Fundo Nacional de Saúde - PROGRAMA 5018 - Atenção Especializada à Saúde - AÇÃO 2E90 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - SUBTÍTULO 0001-Nacional - VALOR 100 milhões.

    • Autora: Maria Rosas (REPUBLIC-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Após acordo pelo Colegiado, foi aprovada a emenda em co-autoria: Dep. Rejane Dias, Dep. Maria Rosas, Dep. Eduardo Barbosa, Dep. Tereza Nelma e Dep. Soraya Santos.

  • SOR 4/2021 CPD - ACRÉSCIMO-APROPRIAÇÃO - EDUCAÇÃO ESPECIAL - ATENDIMENTO ESPECIALIZADO - UO 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - PROGRAMA 5011 - Educação Básica de Qualidade - AÇÃO 0509 - Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica - SUBTÍTULO 0001-Nacional - VALOR 100 milhões.

    • Autora: Maria Rosas (REPUBLIC-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicada.

  • SOR 5/2021 CPD - ACRÉSCIMO-APROPRIAÇÃO - Educação de jovens e adultos - UO 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - PROGRAMA 5011 - Educação Básica de Qualidade - AÇÃO 214V - Apoio à alfabetização, à elevação da escolaridade e à integração à qualificação profissional na educação de jovens e adultos - SUBTÍTULO 0001 - Nacional - VALOR 75 milhões.

    • Autor: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Após acordo pelo Colegiado, foi aprovada a emenda em co-autoria: Dep. Rejane Dias, Dep. Maria Rosas, Dep. Eduardo Barbosa, Dep. Tereza Nelma e Dep. Soraya Santos.

  • SOR 6/2021 CPD - ACRÉSCIMO-APROPRIAÇÃO - Cidadania - Proteção Social Especial - UO 55901 - Fundo Nacional de Assistência Social - PROGRAMA 5031 - Proteção Social no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - AÇÃO 219F - Ações de Proteção Social Especial - SUBTÍTULO 0001 - Nacional - VALOR 500.000.000 bilhões

    • Autor: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Após acordo pelo Colegiado, foi aprovada a emenda em co-autoria: Dep. Rejane Dias, Dep. Maria Rosas, Dep. Eduardo Barbosa, Dep. Tereza Nelma e Dep. Soraya Santos.

  • SOR 7/2021 CPD - INCLUSÃO-APROPRIAÇÃO Ampliação da Oferta de Órteses, Próteses e Meios Auxiliares de Locomoção (OPM) - UO 36901 - Fundo Nacional de Saúde - PROGRAMA 5018 - Atenção Especializada à Saúde - AÇÃO 2E90 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - SUBTÍTULO 0001 Nacional - VALOR 100 milhões.

    • Autora: Rejane Dias (PT-PI)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicada.

  • SOR 8/2021 CPD - INCLUSÃO-APROPRIAÇÃO Aquisição de equipamentos a Materiais Permanentes para Centros Especializados em Reabilitação/ Oficinas Ortopédicas - UO 36901 - Fundo Nacional de Saúde - PROGRAMA 5018 - Atenção Especializada à Saúde - AÇÃO 8535 - Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - SUBTÍTULO 0001 Nacional - VALOR 6.246.791 milhões.

    • Autora: Rejane Dias (PT-PI)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicada.

  • SOR 9/2021 CPD - INCLUSÃO-APROPRIAÇÃO Educação Especial - Atendimento Especializado - UO 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - PROGRAMA 5011 - Educação Básica de Qualidade - AÇÃO - 0509 - Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica - SUBTÍTULO 0001-Nacional - VALOR 100 milhões

    • Autora: Rejane Dias (PT-PI)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicada.

  • SOR 10/2021 CPD - INCLUSÃO-APROPRIAÇÃO Cadastro-Inclusão - UO 81101 - Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos - Administração Direta - PROGRAMA 5034 - Proteção à Vida, Fortalecimento da Família, Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos - AÇÃO 21AR - Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - SUBTÍTULO 0001 - Nacional - VALOR 100 milhões.

    • Autora: Rejane Dias (PT-PI)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicada.

  • SOR 11/2021 CPD - INCLUSÃO-APROPRIAÇÃO Qualificação Social e Profissional de Trabalhadores - Pessoas com Deficiência - UO 40901 - Fundo de Amparo ao Trabalhador - PROGRAMA 2210 - Empregabilidade - AÇÃO 20Z1 - Qualificação Social e Profissional de Trabalhadores - SUBTÍTULO 0001 - Nacional - VALOR 200 milhões.

    • Autora: Tereza Nelma (PSDB-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicada.

  • SOR 12/2021 CPD - INCLUSÃO-APROPRIAÇÃO Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - Pessoa com Deficiência - UO 81101 - Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos - Administração Direta - PROGRAMA 5034 - Proteção à Vida, Fortalecimento da Família, Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos - AÇÃO 21AR - Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - SUBTÍTULO 0001 - Nacional - VALOR 200 milhões.

    • Autora: Tereza Nelma (PSDB-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Após acordo pelo Colegiado, foi aprovada a emenda em co-autoria: Dep. Rejane Dias, Dep. Maria Rosas, Dep. Eduardo Barbosa, Dep. Tereza Nelma e Dep. Soraya Santos.

  • SOR 13/2021 CPD - INCLUSÃO-APROPRIAÇÃO Aquisição de Mamógrafos Acessíveis para Pessoas com Deficiência UO 36901 - Fundo Nacional de Saúde - PROGRAMA 5018 - Atenção Especializada à Saúde - AÇÃO 8535 - Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - SUBTÍTULO 0001-Nacional - VALOR 173 milhões.

    • Autora: Soraya Santos (PL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicada.