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REQ 86/2021 CVT Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Hugo Leal - PSD/RJ

Apresentação
28/10/2021

Ementa
Requer a realização de audiência pública com o objetivo de discutir os desafios da bicicleta elétrica no Brasil e a equiparação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de bicicletas elétricas com o de bicicletas de propulsão humana.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
17/11/2021 Comissão de Viação e Transportes ( CVT )
Aprovado requerimento n. 92/2021 do Sr. Hugo Leal que requer aditamento ao Requerimento nº 86/2021 CVT para inclusão de convidado na realização de audiência pública.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
28/10/2021

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Apresentação do Requerimento n. 86/2021, pelo Deputado Hugo Leal (PSD/RJ), que "Requer a realização de audiência pública com o objetivo de discutir os desafios da bicicleta elétrica no Brasil e a equiparação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de bicicletas elétricas com o de bicicletas de propulsão humana". Inteiro teor
03/11/2021

Comissão de Viação e Transportes ( CVT ) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado. Subscrito pela Dep. Christiane de Souza Yared.
12/11/2021

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Apresentação do Requerimento n. 92/2021, pelo Deputado Hugo Leal (PSD/RJ), que "Requer aditamento ao Requerimento nº 86/2021 CVT para inclusão de convidado na realização de audiência pública". Inteiro teor
17/11/2021

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Aprovado requerimento n. 92/2021 do Sr. Hugo Leal que requer aditamento ao Requerimento nº 86/2021 CVT para inclusão de convidado na realização de audiência pública.
11/05/2022

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Arquivada, conforme deliberação do colegiado em 11/5/2022.
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Sessões e Reuniões
  • 03/11/2021 - 13h00

    Comissão de Viação e Transportes

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões