PL 3832/2021 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Apensado ao PL 3348/2019

Acessóri de:


Identificação da Proposição

Apresentação
29/10/2021

Ementa
Institui o Dia Nacional de Combate e Conscientização Contra o Uso de Plástico.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
20/12/2021 Apense-se à(ao) PL-3348/2019. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Apensados

Apensados ao PL 3832/2021 ( 1 )

  • PL 3956/2021

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
29/10/2021

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 3832/2021, pelo Deputado Nereu Crispim (PSL/RS), que "Institui o Dia Nacional de Combate e Conscientização Contra o Uso de Plástico.

    ". Inteiro teor
20/12/2021

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se à(ao) PL-3348/2019. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor
22/12/2021

Mesa Diretora ( MESA )

22/12/2021

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/12/2021 PAG 166 Inteiro teor
17/01/2022

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Recebimento pela CMADS, com a proposição PL-3956/2021 apensada.