PL 3348/2019
Inteiro teor
Projeto de Lei
Identificação da Proposição
Autor
João H. Campos - PSB/PE
Apresentação
05/06/2019
Ementa
Dia Nacional de Conscientização pelo Brasil sem Plástico.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho atual:
| Data | Despacho |
|---|---|
| 19/06/2019 | Apense-se à(ao) PL-10504/2018. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor |
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 05/06/2024 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
Designado Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO), para o PL 612/2007, ao qual esta proposição está apensada. |
Apensados
Apensados ao PL 3348/2019 ( 2 )
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 05/06/2019 |
SEPRO(SGM) ( SEPRO(SGM) )
|
| 19/06/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
| 24/06/2019 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
|
| 24/06/2019 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
| 20/12/2021 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
| 05/06/2024 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
|
LeXML - Veja
informações desta
proposição no Senado e em outros órgãos