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REQ 262/2021 CFFC Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Delegado Pablo - PSL/AM

Apresentação
28/10/2021

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para tratar da infraestrutura do sistema de telefonia celular na Região Norte do Brasil.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
11/05/2022 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
28/10/2021

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Apresentação do Requerimento n. 262/2021, pelo Deputado Delegado Pablo (PSL/AM), que "Requer a realização de Audiência Pública para tratar da infraestrutura do sistema de telefonia celular na Região Norte do Brasil". Inteiro teor
03/11/2021

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Encaminhou a votação o deputado Delegado Pablo.
  • Foi aprovado o referido requerimento.
30/11/2021

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Lista de Convidados anexa ao Requerimento:
    1- Representante do Ministério das Comunicações
    2- Representante da ANATEL
    3- Representante da Claro
    4- Representante da OI
    5- Representante da TIM
    6- Representante da VIVO
    7- Representante do CADE
    8- Representante do IDEC
08/12/2021

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Realizada audiência pública com a presença dos seguintes convidados:
    1) NATHALIA ALMEIDA DE SOUZA LOBO -Diretora do Departamento de Política Setorial, da Secretaria de Telecomunicações do Ministério das Comunicações
    2) FREDERICO MOESCH -Coordenador-Geral de Estudos e Monitoramento de Mercado
    Secretaria Nacional do Consumidor - Senacon/MJ
    3) RICARDO MEDEIROS DE CASTRO - Coordenador de Estudos de Condutas Anticompetitivas
    Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE
    3) ELISA VIEIRA LEONEL - Superintendente de Relações com Consumidores da
    Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL
    5) DIOGO MOYSES - Coordenador do Programa de Telecomunicações e Direitos Digitais do
    Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - IDEC
    6) ENYLSON CAMOLESI - Diretor de Relações Institucionais da Operadora Telefónica/VIVO
    7) HELTON ROCHA POSSETI - Gerente de Relações Institucionais da Operadora Oi
    8) LEANDRO GUERRA - Diretor de Relações Institucionais da Operadora TIM
    9) FÁBIO ANDRADE- Vice-Presidente de Relações Institucionais da Operadora Claro
11/05/2022

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Arquivada
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Sessões e Reuniões
  • 03/11/2021 - 10h00

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

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