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COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE 03/11/2021 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Kim Kataguiri por Relator Elias Vaz

Troca da mesa Presidente Delegado Pablo por Relator Kim Kataguiri

Troca da mesa Presidente Elias Vaz por Relator Delegado Pablo

Troca da mesa Presidente Delegado Pablo por Relator Elias Vaz

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 11
Início
03/11/2021 às 11:17
Término
03/11/2021 às 12:28
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 14

  • REQ 252/2021 CFFC - Requer a realização de audiência pública na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle para que seja aberto ao público debate sobre a necessidade de combate ao feminicídio no Acre.

    Aprovada

    • Autor: Leo de Brito (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Foi aprovado o referido requerimento. Subscreveram o requerimento os deputados Elias Vaz Vanderlei e Macris

  • REQ 253/2021 CFFC - Requer a realização de Audiência Pública para debater a implantação da rede 5G no Brasil e as questões políticas envolvidas na realização da licitação.

    Aprovada

    • Autor: Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Foi aprovado o referido requerimento. Subscreveram o requerimento os deputados Elias Vaz, Vanderlei Macris, Hildo Rocha e Delegado Pablo

  • REQ 254/2021 CFFC - Requer a realização de Audiência Pública para debater acerca dos resultados da administração operacional dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas, (DSEIS) do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SUS) nos Estados do Maranhão e da Bahia.

    Aprovada com alterações

    • Autores: Hildo Rocha (MDB-MA), Jorge Solla (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 2

      Foi aprovado o referido requerimento, com adendo de inclusão de representante do DSEIS do Estado do Amazonas, solicitado pelo Deputado Delegado Pablo.

    • 1

      Encaminharam a votação os Deputados Hildo Rocha e Jorge Solla

  • REQ 255/2021 CFFC - Requer a realização de visita técnica por essa Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC), juntamente com técnicos do TCU e com auxílio da Polícia Federal, com o objetivo de verificar indícios de irregularidades nos contratos de prestação de serviços firmados pelo Hospital Federal de Bonsucesso (UASG 250042) por meio de dispensa de licitação nos anos de 2019, 2020 e 2021.

    Aprovada

    • Autor: Kim Kataguiri (DEM-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Foi aprovado o referido requerimento. Subscreveram o requerimento os deputados Elias Vaz, Hildo Rocha, Jorge Solla e Delegado Pablo.

    • 1

      Encaminhou a votação o deputado Kim Kataguiri

  • REQ 257/2021 CFFC - Requer a inclusão de convidado ao Requerimento nº 217/2021, que trata da Audiência Pública para discutir as denúncias de fraude e sonegação de distribuidoras de combustível no Brasil.

    Aprovada

    • Autor: Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Foi aprovado o referido requerimento. Subscreveram o requerimento os deputados Elias Vaz, Vanderlei Macris, Jorge Solla, Delegado Pablo e Kim Kataguiri.

  • REQ 258/2021 CFFC - Requer seja convidado o Senhor Presidente do Banco Central do Brasil – BACEN, ROBERTO CAMPOS NETO, a fim de prestar esclarecimentos acerca das declarações do banqueiro André Esteves, que indicam a influência indevida deste, em questões econômicas e políticas sensíveis do Estado Brasileiro, que deveriam ser pautadas, exclusivamente, pelo interesse público.

    Aprovada

    • Autor: Leo de Brito (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 2

      Foi aprovado o referido requerimento. Subscreveram o requerimento os deputados Elias Vaz, Jorge Solla, Hildo Rocha e Kim Kataguiri.

    • 1

      Encaminharam a votação os deputados

      Jorge Solla e Elias Vaz.

  • REQ 259/2021 CFFC - Requer o aditamento do REQ nº 249/2021 para inclusão de convidado em Audiência Pública a ser realizada nesta comissão, para debater a relação da LGPD com a LAI em consonância com o mandamento constitucional que garante ao parlamento a prerrogativa de fiscalizar e controlar os atos do Poder Executivo.

    Aprovada

    • Autor: Elias Vaz (PSB-GO)

    Passo a Passo

    • 2

      Foi aprovado o referido requerimento. Subscreveram o requerimento os deputados Kim Kataguiri, Hildo Rocha

      e Delegado Pablo.

    • 1

      Encaminharam a votação os deputados Elias Vaz e Kim Kataguiri.

  • REQ 261/2021 CFFC - Solicita informações ao Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República, Sr. Ciro Nogueira sobre a carona da ministra Damares Alves em avião da Força Aérea Brasileira – FAB a sete parentes da primeira-dama, Michele Bolsonaro.

    Aprovada

    • Autor: Leo de Brito (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 2

      Foi aprovado o referido requerimento. Subscreveram o requerimento os deputados Jorge Solla, Kim Kataguiri e Elias Vaz.

      .

    • 1

      Encaminharam a votação os deputados

      Jorge Solla e Kim Kataguiri.

  • REQ 262/2021 CFFC - Requer a realização de Audiência Pública para tratar da infraestrutura do sistema de telefonia celular na Região Norte do Brasil.

    Aprovada

    • Autor: Delegado Pablo (PSL-AM)

    Passo a Passo

    • 2

      Foi aprovado o referido requerimento.

    • 1

      Encaminhou a votação o deputado Delegado Pablo.

  • REQ 263/2021 CFFC - Requer a realização de Auditoria, com o auxílio do Tribunal de Contas da União, nos termos do PAFC 2021, com o objetivo de apurar indícios de superfaturamento em propaganda do governo federal.

    Aprovada

    • Autor: Elias Vaz (PSB-GO)

    Passo a Passo

    • 2

      Foi aprovado o referido requerimento. Subscreveram o requerimento os deputados Jorge Solla, Hildo Rocha, Delegado Pablo e Kim Kataguiri.

    • 1

      Encaminharam a votação os deputados Elias Vaz, Hildo Rocha, Kim Kataguiri e Jorge Solla.

  • PFC 181/2018 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização e controle, por meio do TCU, para garantir a destinação de 60% dos precatórios do FUNDEF para o pagamento dos profissionais do magistério

    Aprovada

    • Autor: Bacelar (PODE-BA)
    • Relator: Delegado Pablo (PSL-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Relatório Final.

  • PFC 29/2021 - Propõe que a esta Comissão realize ato de fiscalização e controle, com participação do TCU, para apurar os recursos recebidos e gastos pelo Programa Pátria Voluntária, seus destinatários e a efetividade na utilização dos recursos.

    Aprovada

    • Autor: Paulo Pimenta (PT-RS)
    • Relator: Jorge Solla (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Relatório Prévio.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator Jorge Solla

  • PFC 42/2021 - Requer que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize, com o auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), ato de fiscalização e controle para verificar os contratos de Parceria de Desenvolvimento Produtivo (PDP) aprovados pelo Ministério da Saúde em 2017.

    Aprovada

    • Autor: Jorge Solla (PT-BA)
    • Relator: Leo de Brito (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 5

      Aprovado o Relatório Prévio.

    • 4

      Foi encerrada a discussão.

    • 3

      Discutiu a Matéria o Dep. Jorge Solla (PT-BA).

    • 2

      Foi iniciada a discussão.

    • 1

      Lido o Parecer do Relator, Deputado Leo de Brito, pelo Deputado Hildo Rocha.

  • PFC 44/2021 - Requer que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize, com auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), ato de fiscalização e controle sobre a informação de sobrepreço na contratação de empresas para serviço de publicidade destinada ao enfrentamento da Covid-19 pela Secretaria de Saúde do Acre – SESACRE.

    Aprovada

    • Autor: Leo de Brito (PT-AC)
    • Relator: Jorge Solla (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Relatório Parcial/Prévio.

    • 2

      Foi aprovado o relatório prévio.

    • 1

      O deputado Jorge Solla fez a leitura do voto.

Propostas não analisadas 2

  • REQ 199/2021 CFFC - Requer seja formulado convite ao Sr.Eduardo Fortunato Bim, Presidente do IBAMA a fim de prestar esclarecimentos em audiência pública sobre a demora na concessão de licença ambiental para instalação de painéis solares no Centro de Lançamento de Alcântara no Estado do Maranhão.

    • Autor: Aluisio Mendes (PSC-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Autor Aluisio Mendes

  • REQ 260/2021 CFFC - Solicita que sejam convidados o Presidente, o Diretor Financeiro e o Representante Legal da PepsiCo no Brasil para prestar esclarecimentos sobre possíveis repasses de valores sob a denominação de "Trade Promotion".

    • Autor: Aluisio Mendes (PSC-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Autor Aluisio Mendes