Versões para impressão

REQ 257/2021 CFFC Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Aureo Ribeiro - SOLIDARI/RJ

Apresentação
26/10/2021

Ementa
Requer a inclusão de convidado ao Requerimento nº 217/2021, que trata da Audiência Pública para discutir as denúncias de fraude e sonegação de distribuidoras de combustível no Brasil.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
03/11/2021 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
Foi aprovado o referido requerimento. Subscreveram o requerimento os deputados Elias Vaz, Vanderlei Macris, Jorge Solla, Delegado Pablo e Kim Kataguiri.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
26/10/2021

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Apresentação do Requerimento n. 257/2021, pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ), que "Requer a inclusão de convidado ao Requerimento nº 217/2021, que trata da Audiência Pública para discutir as denúncias de fraude e sonegação de distribuidoras de combustível no Brasil". Inteiro teor
03/11/2021

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Foi aprovado o referido requerimento. Subscreveram o requerimento os deputados Elias Vaz, Vanderlei Macris, Jorge Solla, Delegado Pablo e Kim Kataguiri.
19/11/2021

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Audiência pública realizada em 16/11/2021 com a presença dos seguintes convidados:
    REPRESENTANTE do Ministério Público Federal (NAO COMPARECEU)
    FRANCISCO NELSON CASTRO NEVES (CONFIRMADO)
    Superintendente de Fiscalização do Abastecimento (SFI); Agencia Nacional de Petróleo - ANP
    RAFAEL ANDRADE DA CRUZ (CONFIRMADO)
    Servidor da Superintendência de Distribuição e Logística (SDL) da ANP
    ALTEMIR LINHARES DE MELO (CONFIRMADO)
    Coordenador Geral de Fiscalização da Receita Federal
    CHARLES EDUARDO BOYER DE ALVENIR (CONFIRMADO)
    Superintendência de Fiscalização / SEF/MG
    MILDO CARLOS - Secretaria de Fazenda do Estado RJ (NAO COMPARECEU)
    CARLO RODRIGO FACCIO (CONFIRMADO)
    Instituto Combustível Legal (ICL) - representando as empresas BR/Vibra, Ipiranga, Shell/Raizen
    LUIZ CLAUDIO NOGUEIRA DE SOUZA (CONFIRMADO)
    Supervisor do Nupetro / Secretaria de Fazenda do Estado do Espírito Santo / ES
    CARLOS AUGUSTO DE CARVALHO (CONFIRMADO)
    Director Terrana Tobras Distribuidora de Combustível
    BERNARDO ADAME ( confirmado)
    Delegado da Polícia Federal, Chefe da Divisão de Repressão aos Crimes Financeiros
    CLEO MAZOTTI (confirmado),
    Coordenador-Geral de Repressão a Crimes Fazendários
    FERNANDO CASARIN (CONFIRMADO)
    Coordenador de Apoio e Supervisão de Operações
    REPRESENTANTE REFIT - Refinaria Manguinhos (NAO COMPARECEU)
  • Audiência Pública realizada em 16/11/2021 com os seguintes convidados:
    REPRESENTANTE do Ministério Público Federal (NAO COMPARECEU)

    FRANCISCO NELSON CASTRO NEVES (CONFIRMADO)
    Superintendente de Fiscalização do Abastecimento (SFI); Agencia Nacional de Petróleo - ANP

    RAFAEL ANDRADE DA CRUZ (CONFIRMADO)
    Servidor da Superintendência de Distribuição e Logística (SDL) da ANP

    ALTEMIR LINHARES DE MELO (CONFIRMADO)
    Coordenador Geral de Fiscalização da Receita Federal

    CHARLES EDUARDO BOYER DE ALVENIR (CONFIRMADO)
    Superintendência de Fiscalização / SEF/MG

    MILDO CARLOS - Secretaria de Fazenda do Estado RJ - (NAO COMPARECEU)

    CARLO RODRIGO FACCIO (CONFIRMADO)
    Instituto Combustível Legal (ICL) - representando as empresas BR/Vibra, Ipiranga, Shell/Raizen

    LUIZ CLAUDIO NOGUEIRA DE SOUZA (CONFIRMADO)
    Supervisor do Nupetro / Secretaria de Fazenda do Estado do Espírito Santo / ES

    CARLOS AUGUSTO DE CARVALHO (CONFIRMADO)
    Director Terrana Tobras Distribuidora de Combustível

    BERNARDO ADAME ( confirmado)
    Delegado da Polícia Federal, Chefe da Divisão de Repressão aos Crimes Financeiros

    CLEO MAZOTTI (confirmado),
    Coordenador-Geral de Repressão a Crimes Fazendários

    FERNANDO CASARIN (CONFIRMADO)
    Coordenador de Apoio e Supervisão de Operações

    REPRESENTANTE REFIT - Refinaria Manguinhos (NAO COMPARECEU)
  • Arquivada
  Versões para impressão
Sessões e Reuniões
  • 03/11/2021 - 10h00

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões