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REQ 254/2021 CFFC Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Hildo Rocha - MDB/MA ,  Jorge Solla - PT/BA

Apresentação
25/10/2021

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para debater acerca dos resultados da administração operacional dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas, (DSEIS) do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SUS) nos Estados do Maranhão e da Bahia.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
15/12/2021 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
25/10/2021

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Apresentação do Requerimento n. 254/2021, pelos Deputados Hildo Rocha (MDB/MA) e Jorge Solla PT, que "Requer a realização de Audiência Pública para debater acerca dos resultados da administração operacional dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas, (DSEIS) do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SUS) nos Estados do Maranhão e da Bahia". Inteiro teor
03/11/2021

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Encaminharam a votação os Deputados Hildo Rocha e Jorge Solla
  • Foi aprovado o referido requerimento, com adendo de inclusão de representante do DSEIS do Estado do Amazonas, solicitado pelo Deputado Delegado Pablo.
15/12/2021

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Audiência realizada nos dias 14 e 15 de dezembro, com a presença dos seguintes convidados:
    DIA 14/12
    1) ALBERTO JOSÉ BRAGA GOULART (confirmado)
    Coordenador DSEI/MA
    DIRCEU ESPÍNDULA (Confirmado)
    Coordenador Substituto e Chefe da Casa de Saúde do Índio - CASAI
    2) MARIA RELMA SANTOS FERREIRA (Confirmada)
    Secretária Municipal de Saúde da Prefeitura de Fernando Falcão/MA
    3) ARLETE PINDARÉ (Confirmada)
    Líderanças da Terra Indígena Rio Pindaré / MA
    4) ERIVELTO FERNANDES DO NASCIMENTO (Confirmado)
    Coordenador do Fórum de Presidentes de CONDISIS
    5) KASSÍ POMPEU (confirmada)
    Superintendente Regional de Barra do Corda /MA
    6) ARÃO GUAJAJARA (confirmado)
    Representante da Terra indígena - Bacurizinho/ Grajaú-MA
    7) MARCELO GAVIAO (Confirmado)
    Representante do Povo Gavião
    8) Silvia KRIKATI (Confirmada)
    Representante do Cacique geral

    DIA 15/12
    1) ADILTON GOMES ASSUNÇÃO (Confirmado)
    Coordenador DSEI/BA
    2) TAVILA APARECIDA GUIMARÃES
    Chefe da DIASI do Dsei/BA
    3) AGNALDO PATAXÓ (confirmado)
    Coordenador do Movimento Unido dos Povos e Organizações Indígenas da Bahia / MUPOIBA
    4) ERIVELTO FERNANDES DO NASCIMENTO (Confirmado)
    Coordenador do Fórum de Presidentes de CONDISIS
    5) JERRY MATALAUE (comfirmado)
    Coord. de Políticas para os Povos Indígenas da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social - SJDHDS/BA
    6) SERGIO UTIARITI BUTE (Confirmado)
    Presidente do Conselho Distrital de Saúde Indígena - CONDISI/BA
  • Arquivada
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Sessões e Reuniões
  • 03/11/2021 - 10h00

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 27/10/2021 - 09h00

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões