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REQ 77/2021 CMADS Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Rodrigo Agostinho - PSB/SP

Apresentação
25/10/2021

Ementa
Requer a realização de audiência pública conjunta, no âmbito da CMADS e CAPADR, para debater o PL 5085/2020, que altera a Lei nº 12.787, de 11 de janeiro de 2013, para dispor sobre o licenciamento de empreendimentos de irrigação.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
26/10/2021 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
25/10/2021

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Apresentação do Requerimento n. 77/2021, pelo Deputado Rodrigo Agostinho (PSB/SP), que "Requer a realização de audiência pública conjunta, no âmbito da CMADS e CAPADR, para debater o PL 5085/2020, que altera a Lei nº 12.787, de 11 de janeiro de 2013, para dispor sobre o licenciamento de empreendimentos de irrigação". Inteiro teor
26/10/2021

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado.
18/11/2021

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Audiência Pública realizada com a participação dos seguintes palestrantes: Antônio Felipe Guimarães Leite, Coordenador de Programas de Agricultura Irrigada do MAPA; Rodrigo Mendes Xavier, Analista de Infraestrutura, Coordenador de Polos e Projetos de Irrigação do MDR; Suely Mara Vaz Guimarães, Especialista em Políticas Públicas no Observatório do Clima; Maurício Guetta, Consultor Jurídico do Instituto Socioambiental; Malu Ribeiro, Diretora de Políticas Públicas da SOS Mata Atlântica; Eugênio Pantoja, Diretor de Políticas Públicas e Desenvolvimento Territorial do IPAM; Welson Lima Simões, Pesquisador da Embrapa Semiárido; Jordana Gabriel Sara Girardello, Assessora Técnica da Comissão Nacional de Irrigação da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil e Leonardo Braúna, Assessor Técnico da Associação Brasileira dos Produtores de Soja.
  • Arquivada
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Sessões e Reuniões
  • 26/10/2021 - 14h00

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

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