Versões para impressão

REQ 79/2021 CPD Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Rejane Dias - PT/PI

Apresentação
21/10/2021

Ementa
Requer apoio para apresentar Projeto de Decreto Legislativo de autoria da CPD para sustar o Decreto nº 10.502, de 30 de setembro de 2020, que “institui a Poli´tica Nacional de Educac¸a~o Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
23/01/2023 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )
Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
21/10/2021

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )

  • Apresentação do Requerimento n. 79/2021, pela Deputada Rejane Dias (PT/PI), que "Requer apoio para apresentar Projeto de Decreto Legislativo de autoria da CPD para sustar o Decreto nº 10.502, de 30 de setembro de 2020, que “institui a Poli´tica Nacional de Educac¸a~o Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida". Inteiro teor
26/10/2021

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD ) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Usou da palavra o Dep. OtÁvio Leite e a Dep Rejane Dias.
  • Aprovado.
28/10/2021

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo de Sustação de Atos Normativos do Poder Executivo n. 926/2021, pela DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, que "Susta o Decreto nº 10.502, de 30 de setembro de 2020, que “institui a Poli´tica Nacional de Educac¸a~o Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida. ". Inteiro teor
23/01/2023

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )

  • Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
  Versões para impressão
Sessões e Reuniões
  • 26/10/2021 - 13h00

    Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões