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COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA 26/10/2021 - Discussão e Votação de Proposições

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Maria Rosas por Participante Rejane Dias

Troca da mesa Presidente Rejane Dias por Participante Maria Rosas

Informações

Tema
Discussão e Votação de Proposições
Local
Anexo II, Plenário 12
Início
26/10/2021 às 13:20
Término
26/10/2021 às 13:40
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • REQ 79/2021 CPD - Requer apoio para apresentar Projeto de Decreto Legislativo de autoria da CPD para sustar o Decreto nº 10.502, de 30 de setembro de 2020, que “institui a Poli´tica Nacional de Educac¸a~o Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida.

    Aprovada

    • Autora: Rejane Dias (PT-PI)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Usou da palavra o Dep. OtÁvio Leite e a Dep Rejane Dias.

Propostas não analisadas 2

  • PL 4674/2020 - Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência, para assegurar acessibilidade em treinos, serviços ou eventos, culturais ou esportivos.

    • Autor: Nereu Crispim (PSL-RS)
    • Relator: Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado devido à ausência do relator.

  • PL 5002/2020 - Institui o Núcleo Especializado de Atendimento para as pessoas com deficiência no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado devido à ausência do relator.