REQ 56/2021 CDC
Inteiro teor
Requerimento
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Pedro Vilela - PSDB/AL
Apresentação
19/10/2021
Ementa
Requer a realização de Audiência Pública com a presença dos convidados que menciona a respeito da decisão da Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC acerca da Portaria 6.168/2021 que proibiu o aumento de frequência semanal de operações no Aeroporto Zumbi dos Palmares em Alagoas.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 19/10/2021 |
Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )
|
| 31/01/2023 |
Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )
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Sessões e Reuniões
- 16/12/2021 - 09h00
Comissão de Defesa do Consumidor
Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial)
- 09/12/2021 - 09h00
Comissão de Defesa do Consumidor
Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
- 02/12/2021 - 09h00
Comissão de Defesa do Consumidor
Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)