REQ 21/2021 PEC38317 Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
19/10/2021

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão Especial da PEC 383/2017, para discutir os desafios da assistência social em áreas com altos índices de violência, com os seguintes convidados: Elaine Medeiros Fonseca da Silva – Secretária de Assistência Social de Nova Iguaçu; Vandrea dos Santos Steffan - Secretária de Assistência Social de Seropédica; Cristiane Lamarão - Secretária de Assistência Social de Queimados; Érika Rangel de Sousa Santos - Secretária de Assistência Social de Mesquita; Flávia Gomes da Silva Carneiro – Secretária de Assistência Social de Magé.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2023 Comissão Especial - PEC 383/17 - Sistema Único de Assistência Social ( PEC38317 )
Arquivado em virtude do encerramento da 56ª Legilstaura

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
19/10/2021

Comissão Especial - PEC 383/17 - Sistema Único de Assistência Social ( PEC38317 )

  • Apresentação do Requerimento n. 21/2021, pelo Deputado Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP/RJ), que "Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão Especial da PEC 383/2017, para discutir os desafios da assistência social em áreas com altos índices de violência, com os seguintes convidados: Elaine Medeiros Fonseca da Silva – Secretária de Assistência Social de Nova Iguaçu; Vandrea dos Santos Steffan - Secretária de Assistência Social de Seropédica; Cristiane Lamarão - Secretária de Assistência Social de Queimados; Érika Rangel de Sousa Santos - Secretária de Assistência Social de Mesquita; Flávia Gomes da Silva Carneiro – Secretária de Assistência Social de Magé". Inteiro teor
21/10/2021

Comissão Especial - PEC 383/17 - Sistema Único de Assistência Social ( PEC38317 ) - 09:00 Audiência Pública e Deliberação Extraordinária (virtual)

  • Aprovado.
10/11/2021

Comissão Especial - PEC 383/17 - Sistema Único de Assistência Social ( PEC38317 )

  • Audiência Pública realizada com a presença das seguintes convidadas: ÉRIKA RANGEL DE SOUSA SANTOS - Subsecretária de Gestão do SUAS do Estado do Rio de Janeiro; ELAINE MEDEIROS FONSECA DA SILVA - Secretária Municipal de Assistência Social de Nova Iguaçu/ RJ; CRISTIANE LAMARÃO - Secretária Municipal de Assistência Social de Queimados/RJ; PATRÍCIA GONÇALVES - Subsecretária Municipal de Assistência Social de Seropédica/RJ; NARA CRISTINA DE LUCENA - Subsecretária Municipal de Assistência Social de Mesquita/RJ.
31/01/2023

Comissão Especial - PEC 383/17 - Sistema Único de Assistência Social ( PEC38317 )

  • Arquivado em virtude do encerramento da 56ª Legilstaura
Sessões e Reuniões
  • 21/10/2021 - 09h00

    Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 383-A, de 2017, do Sr. Danilo Cabral e outros, que "altera a Constituição Federal para garantir recursos mínimos para o financiamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)"

    Audiência Pública e Deliberação Extraordinária (virtual)