REQ 21/2021 PEC38317
Inteiro teor
Requerimento
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Doutor Luizinho - PP/RJ
Apresentação
19/10/2021
Ementa
Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão Especial da PEC 383/2017, para discutir os desafios da assistência social em áreas com altos índices de violência, com os seguintes convidados: Elaine Medeiros Fonseca da Silva – Secretária de Assistência Social de Nova Iguaçu; Vandrea dos Santos Steffan - Secretária de Assistência Social de Seropédica; Cristiane Lamarão - Secretária de Assistência Social de Queimados; Érika Rangel de Sousa Santos - Secretária de Assistência Social de Mesquita; Flávia Gomes da Silva Carneiro – Secretária de Assistência Social de Magé.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
Data | Ação |
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31/01/2023 |
Comissão Especial - PEC 383/17 - Sistema Único de Assistência Social ( PEC38317 )
Arquivado em virtude do encerramento da 56ª Legilstaura |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
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19/10/2021 |
Comissão Especial - PEC 383/17 - Sistema Único de Assistência Social ( PEC38317 )
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21/10/2021 |
Comissão Especial - PEC 383/17 - Sistema Único de Assistência Social ( PEC38317 ) - 09:00 Audiência Pública e Deliberação Extraordinária (virtual)
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10/11/2021 |
Comissão Especial - PEC 383/17 - Sistema Único de Assistência Social ( PEC38317 )
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31/01/2023 |
Comissão Especial - PEC 383/17 - Sistema Único de Assistência Social ( PEC38317 )
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Sessões e Reuniões
- 21/10/2021 - 09h00
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 383-A, de 2017, do Sr. Danilo Cabral e outros, que "altera a Constituição Federal para garantir recursos mínimos para o financiamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)"
Audiência Pública e Deliberação Extraordinária (virtual)