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REQ 4/2021 CEXFEMIN Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Tabata Amaral - PSB/SP

Apresentação
19/10/2021

Ementa
Requer realização de Audiência Pública para discutir sobre o tema "Violência doméstica e sexual".


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2023 Comissão Externa sobre a Violência Doméstica contra Mulher e Feminicídio ( CEXFEMIN )
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
19/10/2021

Comissão Externa sobre a Violência Doméstica contra Mulher e Feminicídio ( CEXFEMIN )

  • Apresentação do Requerimento n. 4/2021, pela Deputada Tabata Amaral (PSB/SP), que "Requer realização de Audiência Pública para discutir sobre o tema 'Violência doméstica e sexual'". Inteiro teor
20/10/2021

Comissão Externa sobre a Violência Doméstica contra Mulher e Feminicídio ( CEXFEMIN ) - 14:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado com subscrição da Dep. Rosana Valle.
04/05/2022

Comissão Externa sobre a Violência Doméstica contra Mulher e Feminicídio ( CEXFEMIN )

  • TEMA: "Violência doméstica e sexual"

    Audiência Pública realizada com a presença das seguintes convidadas:

    MARJORIE NOGUEIRA CHAVES - Doutorando em Política Social pela Universidade de Brasília, Mestra em História, coordenadora do Observatório da Saúde da População Negra (PopNegra), vinculado ao Núcleo de Estudos de Saúde Pública (Nesp/Ceam-UnB);

    JULIANA MARTINS - Coordenadora Institucional do Fórum Brasileiro de Segurança Pública; e

    RAQUEL MARQUES - Diretora-Presidente da OnG Artemis.

    (Req. 4/2021 - Dep. Tabata Amaral e Rosana Vale)
31/01/2023

Comissão Externa sobre a Violência Doméstica contra Mulher e Feminicídio ( CEXFEMIN )

  • Arquivada
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Sessões e Reuniões
  • 20/10/2021 - 14h30

    Comissão Externa destinada a acompanhar os casos de violência doméstica contra a mulher e o feminicídio no país

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões